O excedente orçamental no terceiro trimestre atingiu 7,7%, mais de cinco mil milhões, segundo divulgou esta sexta-feira o INE.
“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP no terceiro trimestre de 2023 atingiu 5 235,9 milhões de euros, correspondendo a 7,7% do PIB, o que compara com 6,6% no período homólogo. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 10,7% da receita e de 8,0% da despesa“, indica o INE.
No conjunto do ano, o saldo orçamental vai nos 3,3% do PIB, “registando-se uma melhoria deste indicador face a igual período de 2022 (2,6% do PIB)”. O Governo tinha inscrito no Orçamento do Estado para 2023 um excedente orçamental de 0,8% do PIB. O Banco de Portugal revelou já um otimismo maior, com a projeção de 1,1%.
O que significa que o Governo teria de registar um défice orçamental muito significativo, já que até final de setembro vai com um saldo positivo superior a seis mil milhões de euros, quando o Governo inscreveu um excedente no Orçamento de 2,1 mil milhões de euros, ou seja, parte para o quarto trimestre com uma folga de 4,4 mil milhões de euros face à projeção.
Os 7,7% do terceiro trimestre comparam com os 6,6% de há um ano (o que implicou, até, uma revisão em baixa, já que, na altura, o INE tinha indicado um excedente de 6,8%). A receita aumentou 10,7% e é por esta via que o excedente acaba por ser expressivo, já que a despesa subiu menos (8%). De acordo com os dados do INE, a receita com impostos sobre o rendimento e património subiram 7,5%, mas a receita com impostos sobre produção e importação aumentaram 9,6%. Nas duas componentes, as receitas com impostos atingiram, no terceiro trimestre, 21 mil milhões de euros. As contribuições sociais subiram, também, 9,6% para quase 8 mil milhões de euros.
A receita de capital registou um aumento de 128,3%, “em consequência da maior utilização de fundos da União Europeia para financiamento de despesa de capital”. A despesa de capital subiu 19,2%, sendo de 19,9% o crescimento do investimento que atingiu 1,6 mil milhões de euros, por “efeito de uma maior utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência”.
Na despesa, os gastos com subsídios caíram 29%, ainda que as prestações sociais pagas tenham subido 8%, mais do que os 7,6% do aumento das despesas com pessoal. Os encargos com juros aumentaram 27%, atingindo no terceiro trimestre 1,57 mil milhões.
O consumo intermédio subiu 4,7%, menos que a inflação registada.
No acumulado do ano, o excedente atingiu os 3,3%, mais de 6,5 mil milhões de euros. As receitas totais subiram, no acumulado, 9,3%, enquanto a despesa aumentou menos (7,2%). As receitas com impostos sobre rendimento e património atingiu os 21 mil milhões de euros, mais 11,4% do que no período homólogo, tendo a receita com impostos sobre a produção e importação subido 5,4% para 28,5 mil milhões. Ou seja, no conjunto das duas componentes, os impostos já renderam ao Estado 49,5 mil milhões de euros. As contribuições sociais atingiram 23,5 mil milhões, um crescimento de 10,6%.
Até final de setembro, a despesa com pessoal cifrou-se em 19,8 mil milhões de euros, mais 10,1%, enquanto as prestações sociais atingiram 33 mil milhões, mais 6,3%. Mas os subsídios caíram 7,5%.
Os juros aumentaram, nos três primeiros trimestres, 22% para 4,3 mil milhões.
O investimento, vê-se nos dados do INE, superou os 4 mil milhões de euros, aumentando 14,8%, mas representando 2,1% do PIB.
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