Desde que foi eleito novo primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk tem implementado uma série de medidas assumindo a tentativa de romper com o passado, em vários setores, entre eles a televisão e rádio estatais polacas.
Na quarta-feira, o novo ministro da Cultura anunciou a liquidação de todos os meios de comunicação públicos, numa medida que não prevê a dissolução das emissoras públicas, mas antes a sua reestruturação. Mas a medida acentuou as divergências políticas entre primeiro-ministro e Presidente.
Devido à decisão do Presidente da República da Polónia de suspender o financiamento dos meios de comunicação públicos, decidi liquidar as empresas Telewizja Polska SA, Polskie Radio SA e Polska Agencja Prasowa SA”, escreveu Bartlomiej Sienkiewicz nas redes sociais. “Na situação atual, tal ação irá garantir a continuidade do funcionamento destas empresas, realizar as reestruturações necessárias e evitar o despedimento de colaboradores nas empresas acima mencionadas”.
Komunikat Ministra Kultury i Dziedzictwa Narodowego
W związku z decyzją Prezydenta Rzeczypospolitej Polskiej o wstrzymaniu finansowania mediów publicznych podjąłem decyzję o postawieniu w stan likwidacji spółek Telewizja Polska S.A., Polskie Radio S.A. oraz Polskiej Agencji… pic.twitter.com/gXXQMxNMrS
— Ministerstwo Kultury i Dziedzictwa Narodowego (@kultura_gov_pl) December 27, 2023
De acordo com Sienkiewicz, a decisão de liquidação deveu-se à tomada de posição do Presidente Andrzej Duda que, também na quarta-feira, vetou um projeto de lei do governo que previa um financiamento de 3 mil milhões de zloty (695 milhões de euros) para os meios de comunicação públicos. Segundo Duda, o veto deveu-se a uma violação da Constituição.
Presidente polaco desafia novo Governo em batalha sobre controlo dos media
À BBC, um deputado do partido de Tusk revelou que a proposta do ministro da Cultura “põe fim à disputa legal” e permite ao governo nomear liquidatários que possam conduzir a reestruturação.
A nova proposta do governo de Tusk, que assume uma posição pró-União Europeia, vai ao encontro das restantes medidas de revisão dos meios de comunicação estatais apresentadas anteriormente. As medidas já apresentadas pelo governo incluem o encerramento do canal de notícias da televisão pública e o despedimento e contratação de uma nova administração.
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Em resposta e em relação ao governo anterior, que era liderado pelo partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), a coligação no poder diz que as emissoras foram reduzidas a porta-vozes do PiS e dos seus aliados durante os oito anos de governação.
Por sua vez, o Presidente polaco tem mostrado uma posição forte contra as medidas propostas pelo novo governo e diz que esta decisão de Tusk é admissão de derrota. Anteriormente, Duda tinha vetado a proposta para subsidiar os media públicos.E foi isso que levou o Governo a avançar para a liquidação.
Presidente polaco anuncia veto à concessão de subsídios aos media públicos
Os meios de comunicação estatais polacos têm sido o principal campo de batalha entre o governo de coligação de Tusk e o PiS e os seus aliados. Recentemente, o chefe do gabinete do Presidente acusou o ministro da Cultura de ter o comportamento de “um típico agressor” e uma deputada do PiS disse que “o governo está a destruir a imprensa polaca”, relata o Financial Times.