O Tribunal da Relação de Lisboa agravou, esta terça-feira, para dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, no caso da divulgação dos emails do Benfica.

As penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foram agravadas após as juízas desembargadoras valorizarem o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, nomeadamente através da publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

“Os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, lê-se no acórdão a que a Lusa teve acesso e também consultado pelo Observador.

Em relação a Francisco Marques, a Relação de Lisboa considerou ainda que este se mostrou “insensível aos prejuízos que causava aos visados e indiferente aos valores que devem reger a conduta dos cidadãos em comunidade, ciente da polémica que causava no espaço público e das queixas que contra ele foram apresentadas”. Revelando ainda, apontam as juízas, “uma personalidade avessa ao direito, com manifesta incapacidade para, após cada crime cometido, refletir e entender o desvalor da ação praticada, de modo a conduzir a sua vida sem cometer novos crimes, mantendo-se sempre firme no seu propósito criminoso”.

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Os factos provados traduzem uma verdadeira campanha do arguido Francisco no sentido de denegrir publicamente a imagem do Benfica.”

Mais concretamente sobre o livro O Polvo Encarnado, os dois arguidos “mostraram de facto uma grande intensidade de vontade criminosa e indiferença perante o dever ser jurídico-penal”.

Depois de conhecido o acórdão, a defesa do Benfica considerou que a decisão reafirma “que não vale e não pode valer tudo”. “A improcedência do recurso dos arguidos e a procedência do nosso, com o consequente agravamento da condenação dos arguidos, reforça a satisfação que a sentença da primeira instância já nos dera”, acrescentaram os advogados Paulo Saragoça da Matta, Rui Patrício e João Medeiros numa nota enviada ao Observador.

Mais tarde, no Porto Canal, Francisco J. Marques considerou que “a mesma justiça que decidiu desta forma célere, não tem conseguido notificar o jogador Lionn que numa sessão de tribunal anterior e às autoridades denunciou um suborno por parte de César Boaventura para perder num jogo contra o Benfica”.

Admitindo não ter lido o acórdão, Francisco J. Marques disse discordar da mesma. “Imagino que haja recurso, mas uma entidade terá de certeza, o  Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Aí acredito que haja justiça sem interferências, sem caldos de cultura”, acrescentou.

Em 12 de junho de 2023, o diretor de comunicação do FC Porto foi condenado, em primeira instância, a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva.

Emails do Benfica: Francisco J. Marques condenado a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa

No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações. O diretor de conteúdos do Porto Canal viu agora a pena ser agravada para um ano e cinco meses de prisão, suspensa na execução por igual período de tempo.

Em setembro do ano passado, o Benfica recorreu da decisão no caso da divulgação dos emails no Porto Canal, face à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, defendendo que Francisco J. Marques e Diogo Faria deveriam ser “condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados”.

Benfica recorre da absolvição parcial de Francisco J. Marques e Diogo Faria no caso dos emails

O Benfica considerou que o tribunal errou ao absolver os arguidos dos três crimes de ofensa a pessoa coletiva, e pediu também que fossem condenados, “em coautoria, de um crime de ofensa a pessoa coletiva agravado […] a propósito da publicação do livro ‘O Polvo Encarnado'”.

Francisco J. Marques e Diogo Faria também recorreram das condenações pela divulgação de emails no Porto Canal, contestando a legitimidade de o Benfica apresentar queixa, segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

Nos recursos, agora considerados improcedentes, ambos os diretores defendiam que “o Benfica não pode ser considerado ofendido neste crime, logo não podia ter apresentado queixa, pelo que o procedimento criminal se iniciou com violação das regras da legitimidade”.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa ‘Universo Porto — da bancada’, do Porto Canal.