O vice-presidente do CDS, Paulo Núncio, também candidato a deputado por Lisboa nas listas da Aliança Democrática (AD) às eleições legislativas, considera que uma alteração à lei do aborto só pode ser feita com um novo referendo. A hipótese já foi afastada por todos os líderes de partidos com representação parlamentar.
“Depois de a liberalização ter sido aprovada por referendo, embora não vinculativo, mas com significado político, é muito difícil reverter a lei apenas no Parlamento. Acho que a única forma revertermos a liberalização da lei do aborto passa por um novo referendo”, afirmou, segundo a Renascença, num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV).
A FPV convidou todos os partidos para o debate, que decorreu na terça-feira à noite no auditório do Colégio de S. Tomás, em Lisboa. Apenas o CDS e o Chega, este último representado por Pedro Frazão, participaram.
As declarações de Paulo Núncio sobre o aborto, tema que não consta no programa eleitoral da AD, geraram críticas de vários partidos e levaram o líder do CDS a lembrar que o tema “não consta da coligação”. “Não é tema para a legislatura. Não invalida aquilo que o CDS sempre pensou”, afirmou Nuno Melo. Já Luís Montenegro, parceiro de coligação às eleições de 10 de março, admitiu que as palavras de Paulo Núncio sobre o aborto criaram “um pequeno momento polémico” que não ajuda a campanha da AD. “Era melhor que não houvesse nenhum ruído na transmissão da mensagem? Claro que sim”, disse aos jornalistas, garantindo ainda que se a coligação vencer as eleições não fará qualquer alteração na lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
O PS já se pronunciou sobre as declarações, com Pedro Nuno Santos a defender que falar de um referendo ao aborto é um “regresso ao passado”, “ao tempo das prisões e da criminalização”. Em campanha em Leiria, disse que o facto de o CDS pertencer à coligação da direita “responsabiliza o PSD. “A separação não pode estar sempre a ser feita”, afirmou o socialista.
Este foi também um tema presente na visita do secretário-geral do PCP a Santiago do Cacém. “Cada um faz as suas opções”, disse Paulo Raimundo numa declaração breve aos jornalistas, reforçando que a legalização do aborto é um tema “resolvido” há já 17 anos. “Comemorámos a vitória do sim a 11 de fevereiro, uma grande vitória da saúde pública (…). E depois somos nós que acusamos a direita de estar sempre a falar do passado. Quem não tem nada a propor, propõe andar para trás“, acrescentou.
Sobre este tema, a líder do PAN acusou a AD de promover um “passo atrás” nos direitos das mulheres. “Demonstra que há claramente uma diferença entre o PSD e a Aliança Democrática e porque é que é tão importante nós voltarmos a debater estas matérias na campanha”, sublinhou. Inês Sousa Real voltou a destacar a distância do seu partido à AD e apontou que as recentes declarações são mais uma prova do “erro de Luís Montenegro ao ter dado a mão ao PPM, de Gonçalo da Câmara, e ao CDS, de Nuno Melo”.
Também o Chega se mostrou contra um novo referendo ao aborto. “Temos uma posição clara sobre isso: enquanto eu for presidente do Chega entendo que não devemos voltar à crimininalização do aborto. É uma posição minha, pessoal, sei que muita gente no partido entende diferente”, explica, sublinhando que, na sua opinião, “é um assunto que a sociedade portuguesa não deve voltar a referendar e voltar a criar uma penalização”.
O líder da Iniciativa Liberal avisa que não quer retrocessos na questão do aborto, nem está disponível para quaisquer discussões nesse sentido. Mostrou-se ainda convicto de que o PSD também não alinhará nessa ideia avançada por Paulo Núncio, vice-presidente do CDS: “Tenho a certeza absoluta que da parte do PSD e do seu líder Luís Montenegro não haverá viabilização de nenhum tipo de pretensão nesse sentido”.
