O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse este domingo que está tranquilo em relação à discussão do Programa do executivo, que considera “um bom Programa”, e acredita que haverá “sentido de responsabilidade” dos partidos da oposição.
O novo Governo de coligação PSD, CDS-PP e PPM, que tomou posse na segunda-feira, na sequência da vitória nas eleições antecipadas de 4 de fevereiro, mas sem maioria absoluta, terá esta semana a sua primeira prova de fogo, no debate e votação do Programa do XIV Governo, que caso seja reprovado com maioria absoluta implica a demissão do executivo.
O início da discussão do documento está agendado para quarta-feira, no parlamento regional, na cidade da Horta.
Questionado este domingo pelos jornalistas sobre se está tranquilo em relação à posição que os partidos da oposição irão tomar, Bolieiro respondeu: “A minha tranquilidade é da minha consciência. Depois, cada um responde por si. E eu estou convencido que haverá, com certeza, sentido de responsabilidade”.
“No entanto, não posso responder pelos outros. Faço-o com sentido de responsabilidade política e de estabilidade e, também, com o sentido da pluralidade, o esforço para convergência”, acrescentou.
O líder do executivo açoriano de coligação falava aos jornalistas à margem da sua votação para as eleições legislativas, que aconteceu pelas 11h05 locais (12h05 em Lisboa), na freguesia da Fajã de Baixo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Bolieiro garantiu ainda que tudo fez e continuará a fazer “para que haja estabilidade governativa, porque é do interesse dos Açores”, embora a decisão fique por conta do “xadrez parlamentar” que vai pronunciar-se sobre o Programa do Governo.
Também lembrou que o seu executivo será de “diálogo constante” com os partidos políticos com assento parlamentar e com a sociedade.
Nesse sentido, explicou que a elaboração do programa do novo Governo, que teve como base o programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP/PPM, tem “‘aportações’ de um exercício de um levantamento” que ele próprio efetuou relativamente aos programas eleitorais dos outros partidos, para garantir que o mesmo “é para o povo dos Açores e para todos”.
“Naturalmente, dei conta disto aos partidos políticos, sobretudo aqueles que não declararam sentido de voto contra e, portanto, houve quem, sem qualquer análise ao programa do Governo, tomou uma iniciativa, a meu ver precipitada, de fazer uma declaração de voto negativo ao Programa do Governo sufragado pela população”, explicou.
Instado a qualificar o Programa do XIV Governo dos Açores, Bolieiro referiu tratar-se de “um bom Programa do Governo que teve, desde logo, o reconhecimento da qualidade da ação governativa levada a cabo nos últimos três anos, com as boas ‘aportações’ de inovação”.
“Por um lado, continuidade do que vinha a ser a minha governação e, também, ‘aportações’ e inovações, que apresentei ao eleitorado, e com a ênfase que procurei encontrar nos planos de convergência, com os contributos dos outros partidos políticos”, declarou.
O Programa do XIV Governo dos Açores, que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura, foi entregue na quinta-feira na Assembleia Legislativa da região.
O PS e o BE já anunciaram que vão votar contra o documento, ao passo que o IL e o PAN querem primeiro avaliar o conteúdo do programa, para só depois tomarem uma posição sobre o assunto.
O Chega, a terceira força política mais votada nos Açores, inicialmente fazia depender o seu sentido de voto da entrada do partido para o Governo de coligação, exigência que não veio a concretizar-se, mas agora admite estabelecer um entendimento com o PSD, o maior partido da coligação.
