Há duas semanas que manifestantes ocupam, ou tentam ocupar, duas praças centrais das nossas principais cidades, Lisboa e Porto, e há duas semanas que desafiam uma legislação tão antiga como a democracia, tratando de montar tendas e de prolongar os protestos noite dentro.

Há duas semanas que as autoridades enquadram sem qualquer limitação as manifestações que esses grupos vão organizando, mas ao mesmo tempo vão dizendo que não podem tolerar a ocupação de praças públicas por dezenas ou mesmo centenas de tendas, da mesma forma que não podem tolerar a grafitagem ou mesmo a vandalização dos monumentos existentes nessas praças.

E há duas semanas que assistimos, com pequenas variações, ao mesmo filme: quando a noite cai a polícia apela a que os manifestantes recolham as tendas e permitam que aqueles espaços sejam limpos, um apelo que repetem e repetem até que, duas vezes no Porto e duas vezes em Lisboa, as forças de intervenção avançam, os manifestantes organizam cordões para resistir à ordem das autoridades, atiram objectos, queimam caixotes do lixo ou fazem rebentar petardos. Tudo “pacificamente”, claro está.

(Na noite de Lisboa este fim-de-semana o Observador filmou do princípio ao fim o avanço da polícia até afastar os manifestantes do Rossio – ver os oito minutos de filme é muito instrutivo sobre a forma profissional mas firme adoptada pela PSP na sua intervenção.)

Face a estes factos, que nos diz José Luís Carneiro? Que “a repressão” de “manifestações pacíficas” é “imprópria nas sociedades democráticas”. E que nos acrescenta Jorge Moreira da Silva, que até foi candidato à liderança do PSD? Que “esta carga policial contra protestos pacíficos” é “injustificável”.

Por outras palavras: para estes dois responsáveis políticos a ocupação do espaço público por tempo indefinido é uma forma de protesto “pacífica” e qualquer acção das autoridades para fazer cumprir a lei é imprópria e injustificável. Tenho dificuldade em imaginar maior cobardia política e mais extrema forma de pusilanimidade.

Primeiro que tudo: estas manifestações, ao contrário do que querem fazer crer, não correspondem a uma revolta social generalizada, mesmo que nelas se ergam bandeiras aparentemente consensuais. Aliás, de acordo com o mais recente Eurobarómetro, a habitação nem sequer é a principal preocupação dos portugueses, surgindo claramente atrás do custo de vida e da saúde.

Estas manifestações, na forma como foram organizadas, naquilo que se percebe de quem as organizou, correspondem antes a tentativas de instrumentalização de uma inquietação existente para protestar um pouco contra tudo, e sobretudo contra o  capitalismo. A inspiração é óbvia: desde o primeiro dia, no Porto, e depois em Lisboa, que a estética e os métodos são uma cópia do que aconteceu em Madrid e noutras cidades espanholas na sequência do caso Maricarmen. Em Madrid ocupam com tendas a praça das Portas do Sol e agitam chaves, por cá fazem o mesmo. A diferença é que por lá o governo, em desesperada campanha eleitoral, tentou virar essas manifestações contra a oposição enquanto por cá as autarquias e o governo quiseram que os protestos se mantivessem dentro dos limites da razoabilidade – e, já agora, também da lei.

Cá como lá a estética, os cartazes, as palavras de ordem, reflectem uma mesma realidade: os que agora estão no Rossio ou na D. João I podem amanhã estar a bloquear uma estrada com a Climáximo e depois de amanhã juntar-se, com os seus inevitáveis lenços palestinianos, numa vigília contra Israel.

Os seus líderes, ou “porta-vozes”, ou “coordenadores da acampada”, são de resto figuras conhecidas do extremismo político: Renata Cambra é a líder de um micro-nano partido chamado Trabalhadores Unidos, que é uma dissidência radical do MAS, o qual também já era uma dissidência radical do Bloco; João Silveira, da acampada do Porto, também é do mesmo partido; Priscila Valadão, omnipresente em Lisboa, é uma brasileira que se mostra nas redes sociais com uma camisola vermelha e uma enorme foice e o martelo; António Tonga, que até tentou desmobilizar as tendas na madrugada de domingo, é um militante de origem angolana ligado à Liga Internacional dos Trabalhadores, isto é, a Quarta Internacional de inspiração trotskista. Como eu aqui referi há uma semana, não são activistas generosos e ingénuos, são militantes radicais que cavalgam qualquer descontentamento com o único objectivo de fazer avançar “a revolução”. Desta vez nem o esconderam, pois não faltaram cartazes a gritar pelo fim da democracia (pois é disso que se trata).

Mais: ao ocuparem as praças e ao montarem as suas tendas, estes militantes não se propunham promover candidamente um debate sobre habitação – aliás nem se percebe muito bem o que querem, pois o seu discurso mais repetido é culpando dos males actuais uma lei que ainda nem sequer foi aprovada no Parlamento. A ocupação das praças visa antes aquilo que na gíria se designa por “desobediência cívica”, aquilo que na prática corresponde a uma forma de violar a lei fingindo ser pacífico.

O objectivo destas acções é conseguir atenção mediática mesmo quando os envolvidos são apenas algumas dezenas ou algumas centenas, e essa atenção mediática é máxima exactamente quando se consegue que a política actue. Uma cabeça partida vale bem o preço de inúmeras aberturas de noticiários televisivos…

É por isso espantoso que alguns dos gurus do extremismo estejam agora a defender que tudo não passa de uma estratégia do poder (isto é, do governo e da direita) para desviar a discussão dos problemas da habitação e só debater ordem pública. Escrevem eles que “promover a desordem pode ser bastante útil a um poder encurralado”, mesmo quando esse mesmo poder passa dias seguidos a ser atacado pelo exército de pusilânimes, todos eles especialistas em cargas policiais, que campeia nos estúdios de todas as televisões.

(A propósito: o facto de em Portugal não termos assistido às destruições que testemunhámos em Paris e outras cidades francesas, em Bruxelas, em Milão ou em Barcelona não significa que não tenham acontecido já vandalismos em acções dos grupos que se juntam nas acampadas ou que não tenhamos militantes a sonhar com cenas semelhantes, algo que alguns até verbalizam quando lhes passam o megafone.)

Por fim o argumento da legalidade e da Constituição, pois agora descobriram que uma lei de 1974, que nunca foi contestada e regulou milhares de manifestações nestes mais de 50 anos de democracia, seria inconstitucional, violando o artigo 45º que no seu número 1 reza assim: “Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização”. É de facto radicalmente diferente do que estabelece o também número 1 do Decreto-Lei n.º 406/74: “A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de autorizações.”

Como diz o outro, e se fossem todos lamber sabão?