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O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, vai renunciar ao cargo quando tomar posse como deputado das listas da Aliança Democrática (AD) por Aveiro nas legislativas de domingo, disse esta terça-feira o autarca.
O social-democrata, que liderou a lista de Aveiro pela coligação entre PSD, CDS-PP e PPM, tinha suspendido o mandato a 26 de fevereiro, como é imposição legal para os autarcas que são candidatos às legislativas, e o prazo da suspensão “terminou automaticamente nesta segunda-feira”, segundo declarou o próprio à Lusa.
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“A suspensão tinha um prazo, que acabava na segunda-feira, e agora volto a ser o presidente da Câmara até tomar posse na Assembleia da República, o que deve acontecer no início de abril”, afirmou Emídio Sousa.
No seu terceiro mandato como presidente da Câmara da Feira, o autarca não conta, contudo, assumir funções efetivas no executivo e estará entretanto a usufruir de férias, pelo que, até à sua saída formal para o parlamento, a condução dos destinos do município ficará entregue ao seu número dois, o vice-presidente Amadeu Albergaria.
Emídio Sousa criticou, aliás, o escrutínio a que a sua posição na autarquia ficou sujeita desde que se assumiu como candidato às eleições legislativas e cabeça de lista pelo círculo de Aveiro, onde a AD venceu com 35,13% dos votos e elegeu sete deputados, seguida do PS, com 27,69% e cinco eleitos, do Chega, com 17,25% e três lugares, e a Iniciativa Liberal, que obteve 5,11% e um assento parlamentar.
Para o autarca, “é absolutamente ridículo e indigno a lei dizer que os candidatos que são presidentes de câmara têm que suspender funções para fazer campanha quando não exige o mesmo a primeiros-ministros, a ministros ou a secretários de Estado”.
“Quem está no Governo pode continuar em funções enquanto é candidato, mesmo tendo mais visibilidade nacional, e a discriminação é só para os presidentes de câmara”, afirmou.
Segundo os resultados provisórios das eleições de domingo, a AD, liderada por Luís Montenegro, obteve 29,49% dos votos recolhidos em todo o país e conseguiu 79 deputados para a Assembleia da República.
O PS ficou em segundo lugar com 38,66% dos votos e a eleição de 77 lugares, seguindo-se o Chega como terceira força política nacional, com 18,06% dos votantes e 48 eleitos.
Garantindo o mesmo número de assentos da legislatura anterior, a IL conseguiu oito lugares na Assembleia da República, o BE cinco e o PAN um, enquanto o Livre aumentou a sua representação de um para quatro deputados e a CDU, em sentido contrário, perdeu dois parlamentares e ficou agora com apenas quatro.
Por apurar estão ainda quatro deputados a eleger pela comunidade emigrante, cujo sentido de voto só será conhecido a 20 de março. Só após essa data, e depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar, é que o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.
