Nove pessoas (seis homens e três mulheres) foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por “fortes indícios” da prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento. O “esquema” — que tirava partido dos reembolsos de que podem beneficiar cidadãos que vivem nos arquipélagos e viajam para o continente — terá lesado o Estado em “vários milhões de euros”.
Os detidos têm idades entre os 23 e os 53 anos, dois deles com antecedentes criminais, e serão presentes às autoridades competentes para aplicação das medidas de coação.
Em comunicado, a PJ indica que a operação “Mayday”, como foi denominada, está em curso no arquipélago dos Açores e em Portugal continental. O caso remonta ao verão de 2023, na ilha Terceira, altura em que duas agência de viagens iniciaram atividade para comercializar passagens aéreas para o continente e a região autónoma da Madeira por valores “muito abaixo do praticado pelas companhias aéreas“.
“O objetivo passava por maximizar o número de clientes, aos quais era emitida fatura com o valor promocional que variava entre os 10 e os 50 euros”, explica a PJ. Depois, era emitida outra fatura sobre a mesma viagem, em nome de um colaborador, “com o preço da tarifa inflacionado ou com uma taxa de serviço elevada”. Com estes documentos e a cópia do cartão de cidadão do passageiro, “era obtido o reembolso nas estações dos CTT do arquipélago dos Açores e do continente”.
Em média, cada pedido de reembolso rondava os 3.300 euros, quando o preço médio por bilhete pago à operadora aérea era de cerca de 150 euros.
“Com este esquema, os detidos produziram um prejuízo de vários milhões de euros ao Estado, subvertendo os princípios tutelados pela atribuição do subsídio social de mobilidade“, que pode ser atribuído aos cidadãos que residentes na região autónoma dos Açores (também existe na Madeira) que viagem para o continente ou para a região autónoma da Madeira.
A operação está a ser desenvolvida nas ilhas Terceira e Pico, bem como em “diversas” regiões do continente. Ao todo, foram realizadas 26 buscas que levaram à apreensão de um valor superior a 460 mil euros, de um barco e de 10 veículos de alta cilindrada e topo de gama.
A Unidade de Informação Financeira da PJ analisou informações bancárias e apresentou relatórios “onde foi sugerida a suspensão de várias operações bancárias entre contas bancárias tituladas pelos arguidos”.
