O grupo parlamentar da UNITA, na oposição, saudou esta quarta-feira o início da greve geral na função pública, considerando que Angola precisa, “definitivamente”, de rever as políticas remuneratórias.
“O país precisa definitivamente de revisitar os fundamentos da política de remuneração dos empregadores e dos trabalhadores no contexto da produção e distribuição do seu produto nacional. A política atual protege apenas a estabilidade do patronato e pouco faz para proteger a estabilidade da remuneração dos trabalhadores”, considerou o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Os deputados da UNITA prometem apresentar um requerimento para discussão deste assunto na reunião plenária do parlamento angolano, convocada para quinta-feira e sexta-feira, visando soluções justas e economicamente sustentáveis.
O maior partido na oposição anunciou também que vai propor um voto de saudação à concertação social e encorajar o executivo e os sindicatos a um “diálogo profundo e construtivo”, visando encontrar soluções justas e robustas para os desafios que da economia.
Recordando que o direito à greve e a liberdade sindical são instrumentos constitucionais de democracia participativa, numa declaração sobre a greve geral, cuja primeira fase teve início esta quarta-feira e decorre até sexta-feira, a UNITA refere que a sociedade “não pode continuar a aceitar indiferente que uns sejam remunerados sempre pelo máximo e outros sejam remunerados sempre pelo mínimo”.
Quando o Estado “permite e obriga a sociedade” a pagar os preços dos produtos e serviços que consome em função da taxa de câmbio e não a obriga a pagar os salários dos trabalhadores em função da mesma taxa de câmbio, observa a UNITA, “está-se a proteger a estabilidade da remuneração do capital financeiro à custa da instabilidade da remuneração do capital humano”.
“Promove-se a injustiça no lugar da justiça. O grupo parlamentar da UNITA entende que esta política constitui, a principal causa da greve ora anunciada para os dias 20, 21 e 22 e outras fases subsequentes”, lê-se na declaração.
Aumento do salário da função pública, aumento do salário mínimo nacional e a redução do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) estão entre as reivindicações dos sindicatos, que optaram pela greve geral devido à insatisfação com as propostas do governo angolano.
A UNITA apela ao executivo angolano e a todas as forças vivas do país a discutirem a questão “com profundidade”, para ser encontrada uma solução “equitativa, economicamente viável e socialmente justa”.
A Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola — Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram a greve geral.
O grupo parlamentar da UNITA exortou ainda o MPLA (poder), partido que suporta o executivo angolano, a procurar o equilíbrio entre a taxa de remuneração do capital financeiro, “que detém hoje na qualidade de patrão, e a taxa de remuneração do capital humano, incluindo os operários e camponeses, ambos necessários e inseparáveis para a produção da riqueza nacional e para a garantia da estabilidade social”.
