O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos e os procuradores distritais de 16 estados norte-americanos avançaram esta quinta-feira com um processo contra a Apple.
A empresa é acusada de ter criado um monopólio ilegal no mercado de smartphones, através da linha iPhone. A justiça norte-americana considera que a empresa impede os programadores de aplicações e empresas de jogos de disponibilizar opções mais favoráveis aos clientes.
Através de comunicado, o DOJ indica que a “Apple exerce o seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro aos consumidores, programadores, criadores de conteúdo, artistas, publishers, pequenos negócios, entre outros”. “Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados porque as empresas violam as regras da concorrência”, completa o procurador-geral Merrick Garland.
Já era esperado que a Justiça norte-americana avançasse com um processo contra a dona do iPhone, já que as big tech têm estado na mira do DOJ. A empresa é acusada de várias práticas, desde a “disrupção de super-aplicações”, que tornariam mais fácil a transição para outros equipamentos; de aplicar limitações na qualidade das mensagens entre o iPhone e sistemas operativos concorrentes, como o Android, ou ainda da limitações de funcionalidades entre o iPhone e smartwatches de marcas concorrentes, o que poderá levar os utilizadores a favorecer o uso do Apple Watch.
A Apple já reagiu ao processo, que foi apresentado no tribunal de Nova Jérsia. A empresa considera que o processo “ameaça” a sua identidade “e os princípios que distinguem os produtos da Apple em mercados competitivos”. E, caso seja bem-sucedido, a tecnológica acredita que “poderá limitar a sua capacidade para criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple — onde o hardware, software e serviços se intersectam”.
Aos olhos da empresa, também é aberto “um precedente perigoso” quando o governo recorre a “uma mão pesada” para quem cria tecnologia. “Acreditamos que o processo está errado em relação a factos e à lei e vamos defender-nos vigorosamente”, diz a Apple.
As ações da Apple estão a recuar cerca de 3% na primeira meia hora de negociação.
Além dos EUA, a Apple também é escrutinada na Europa. Recentemente a Comissão Europeia anunciou uma multa de 1,84 mil milhões de euros à tecnológica devido a abusos no mercado de streaming de música.
Comissão Europeia multa Apple em 1,84 mil milhões de euros por abusos no streaming de música
