O PS na Câmara de Lisboa acusou esta sexta-feira a liderança PSD/CDS-PP de desresponsabilização pelos ajustes diretos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), afirmando que os dois contratos lançados pelo anterior executivo foram através de concurso público internacional.
“Quando o PS deixou a gestão da Câmara de Lisboa faltava quase dois anos para a JMJ e os concursos públicos para as duas obras estruturantes para a realização do evento, a ponte ciclopedonal do Trancão e o Parque Tejo onde se realizou o encontro, estavam lançados e quase concluídos”, refere a vereação do PS, em comunicado.
Os socialistas recordam ainda que os dois concursos foram concretizados através de concurso público internacional e representaram um valor global de 10 milhões de euros, o que corresponde a cerca de um terço do investimento total da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com a JMJ.
“A autarquia, durante a gestão do PS, não lançou qualquer ajuste direto para a JMJ”, reforça a vereação socialista.
Num relatório divulgado esta sexta-feira, o TdC alertou os responsáveis pela JMJ para o excesso de adjudicações por ajuste direto, que representaram mais de metade dos contratos, avisando a Assembleia da República e o Governo que, “em situações futuras e relacionadas com a realização de eventos que impliquem a celebração de contratos públicos, diligenciem atempadamente pela sua organização, não aprovando regimes especiais que derroguem os procedimentos que salvaguardam a concorrência”.
Considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ realizou-se entre 1 e 6 de agosto de 2023, em Lisboa, com a presença do Papa Francisco.
Relativamente ao excesso de contratos por ajuste direto, o vice-presidente da CML, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse à Lusa que concorda com a conclusão do TdC, defendendo que, se o trabalho de preparação da JMJ tivesse começado antes, “provavelmente não seria necessário este recurso”.
Anacoreta Correia lembrou que o atual executivo municipal tomou posse em outubro de 2021 e “nessa altura apenas dois dos 236 procedimentos tinham começado, um deles tinha começado uma semana antes das eleições [em 26 de setembro de 2021]”, considerando “um pouco estranho”, uma vez que o evento da JMJ foi anunciado em 2019.
Na perspetiva do PS, “Anacoreta Correia tem aprendido com Carlos Moedas [presidente da câmara] a sacudir a água do capote de todas as suas responsabilidades”.
“O que faltava concluir eram questões de logística que não necessitavam de obra complexa, como é o caso do palco, segurança, higiene ou aluguer de copos de plástico e abastecimento de água”, explicam os socialistas, referindo que esse tipo de bens e serviços não é contratado a essa distância da data do evento.
Em comunicado, a vereação do PS sublinha que o atual executivo, presidido por Carlos Moedas (PSD), teve “mais de um ano e meio” para gerir o processo de preparação da JMJ, considerando que esse tempo seria “mais do que suficiente para lançar concursos públicos, se não tivesse passado um ano sem nada fazer, mudando mesmo de vereador responsável, tirando a pasta a Laurinda Alves, e criado uma equipa um ano depois de tomar posse”.
“Se Carlos Moedas passou um ano a arrastar os pés e acabou por escolher o caminho do ajuste direto foi uma opção sua e que convém assumir como tal, em vez de atirar responsabilidades para quem tudo fez a tempo e através de concurso público internacional”, declara o PS.
Apesar de “metade do valor” despendido pela CML ter sido com recurso a ajustes diretos, no montante global de 34 milhões de euros, o vice-presidente da câmara sublinhou que “sempre que possível” o município consultou o mercado, pelo menos três fornecedores, e escolheu o melhor preço para cada contrato.
“Conseguimos ficar abaixo do orçamento, que era de 35 milhões de euros e ficou em 34 milhões de euros, portanto não há evidência que o recurso ao ajuste direto tenha representado um agravamento do orçamento, pelo contrário”, indicou Anacoreta Correia, ressalvando que entende e valoriza o escrutínio do TdC.
