A delegação da União Europeia (UE) na Bósnia-Herzegovina acusou este sábado os líderes da entidade sérvia bósnia na Bósnia-Herzegovina de aumentarem tensões e comprometerem a ordem constitucional naquela ex-república jugoslava.
“Lamentamos que a liderança da Republika Srpska tenha optado por aumentar as tensões, propondo uma série de ações que comprometem a ordem constitucional, a funcionalidade das instituições e as liberdades fundamentais da Bósnia-Herzegovina”, lê-se numa nota divulgada na rede social X (antigo Twitter).
We regret that the leadership of the Republika Srpska entity has chosen to raise tensions, including by proposing a number of actions that undermine the constitutional order of Bosnia and Herzegovina, the functionality of its institutions and fundamental freedoms.
— EU in Bosnia and Herzegovina (@eubih) March 30, 2024
Esta escolha “não só prejudica os interesse dos cidadãos, mas também constitui um obstáculo no caminho da Bósnia-Herzegovina para ingressar na UE”, prossegue a publicação, acrescentado que “o diálogo (…) produz resultados” e que “não é tarde para regressar à mesa das negociações”.
Por iniciativa do líder sérvio bósnio, o nacionalista Milorad Dodik, o parlamento autónomo avisou na sexta-feira que irá executar uma série de leis que anulam os poderes do Estado central no seu território, se não forem retiradas as decisões do alto representante internacional, Christian Schmidt.
Anunciou também que os representantes sérvios da Bósnia-Herzegovina vão deixar as instituições centrais do país, se isso não acontecer.
Na quinta-feira, o principal partido dos croatas da Bósnia-Herzegovina já havia considerado inaceitável e perniciosa a imposição de uma nova lei eleitoral por Christian Schmidt, que a classifica mais transparente e consonante com os padrões da UE.
O alto representante justificou a decisão com a necessidade de terminar com as contínuas divergências entre os políticos sérvios, croatas e bosníacos (muçulmanos), as três entidades institucionalmente reconhecidas na Bósnia-Herzegovina e caracterizadas pelos seus discursos nacionalistas e promoção das divisões étnicas.
A reforma procura tornar mais transparentes os processos eleitorais, com medidas como a identificação eletrónica dos votantes, e prevê a proibição de cargos públicos aos condenados por crimes de guerra. Esta alteração inclui-se nas exigências para que o país inicie o processo de negociações de adesão à UE, apesar de Bruxelas ter manifestado preferência de que fosse aprovado pelo parlamento bósnio.
As novas normas deveriam aplicar-se pela primeira vez nas eleições municipais de outubro, mas apenas numa parte dos colégios eleitorais e como preparação para as eleições gerais de 2026.
O território da RS representa cerca de 50% do frágil país. A outra metade situa-se na Federação, e com uma população total de cerca de 3,4 milhões.
A antiga república jugoslava continua a confrontar-se com as ambições secessionistas dos sérvios bósnios e uma crescente fratura e afastamento entre os nacionalistas bósnios muçulmanos e croatas católicos. Os partidos nacionalistas continuam a dirigir as respetivas entidades, num cenário de profundas divisões étnicas.
No passado dia 21 de março, o Conselho Europeu aprovou a abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina.
O alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, o alemão Christian Schmidt, foi designado em julho de 2021 pelo Conselho de Segurança da ONU, mas com os votos contra da Rússia e da China, sendo por esse motivo considerado ilegítimo pelas autoridades sérvias bósnias.
