Os bispos católicos portugueses aprovaram esta quinta-feira um modelo de atribuição de compensações financeiras às pessoas que foram vítimas de abusos sexuais de menores cometidos por membros do clero ou por leigos ao serviço da Igreja.
De acordo com o esquema anunciado esta quinta-feira em Fátima pela Conferência Episcopal Portuguesa, após uma reunião de quatro dias que juntou todos os bispos portugueses, o montante da compensação será definido por uma comissão de avaliação, na sequência da apresentação de cada pedido concreto.
“A Assembleia aprovou, de forma unânime, a atribuição de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, confirmou o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Barbosa, numa conferência de imprensa ao início da tarde em Fátima.
Segundo o porta-voz dos bispos portugueses, “os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”.
O Grupo VITA é o grupo de trabalho criado pelos bispos portugueses para acompanhar as vítimas de abusos e para implementar processos de formação e capacitação das estruturas da Igreja para lidar com situações de abuso. Tem caráter independente e é liderado pela psicóloga Rute Agulhas.
“Posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, disse ainda o porta-voz.
Uma das questões que motivaram mais debate nos últimos meses estava relacionada com a origem do dinheiro para as indemnizações, havendo dúvidas sobre se seria o sacerdote acusado (por ser ele o autor do crime) ou a própria Igreja (por ter permitido ou, no limite, encoberto a ocorrência do crime).
Os bispos dizem agora que “foi decidida a criação de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses”.
“Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal”, disse ainda o porta-voz dos bispos. “Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os Bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema.”
Bispos disponíveis para ajudar Estado no combate à pobreza e inclusão de migrantes
Os bispos portugueses também se debruçaram sobre a “complexidade social em que vive a sociedade portuguesa, com desigualdades gritantes, crises sucessivas e níveis da pobreza em crescimento, agravando as já difíceis condições de vida das famílias”.
“Sobre a realidade dos migrantes que chegam ao nosso país em busca de uma vida melhor e a dificuldade das instituições em dar uma resposta adequada ao seu acolhimento e inclusão, a Assembleia reconhece que é necessário ir além das respostas de emergência”, disse o porta-voz.
“Nesse sentido, a Igreja, que tem instituições com larga experiência no acolhimento, proteção, promoção e inclusão de migrantes e refugiados, manifesta a sua disponibilidade para cooperar com os organismos estatais, a quem compete a construção de um plano que contribua para criar condições justas e dignas da vida dos milhares de imigrantes que chegam a Portugal”, sublinhou.
Além disso, os bispos, reunidos em Fátima durante os últimos quatro dias, também aprovaram uma “nota pastoral de congratulação” a propósito dos 50 anos do 25 de Abril, “que reflete o caminho percorrido pela sociedade portuguesa, de que a Igreja faz parte, e reconhece tudo o que de positivo se conseguiu no Portugal democrático”.
“Na senda da liberdade, sem esquecer a justiça social e a responsabilidade em função da dignidade humana e do bem comum, somos chamados, hoje, a retomar os valores de Abril no sentido da democratização do país, do fim da guerra e do desenvolvimento geral”, disse o porta-voz da CEP.
“Há ainda muito por fazer, para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa”, destacou.
