A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou 26 infrações numa operação para prevenir e identificar autores de descargas ilegais para recursos hídricos nos concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós.
Numa informação enviada esta segunda-feira à agência Lusa, a GNR adiantou que na operação, denominada “Clean Water” (água limpa), iniciada em 15 de dezembro de 2023 e que terminou em 15 de abril, foram efetuadas cerca de 50 fiscalizações, tendo sido detetadas 26 infrações no domínio hídrico, resultando na elaboração de vários autos contraordenacionais.
Entre os autos, a GNR destacou 16 por rejeição de águas degradadas para o solo/água sem qualquer mecanismo que assegure a sua depuração, dois por incumprimento relativo a espalhamento de efluentes pecuários em solo inundado e outros dois por falta do título de utilização dos recursos hídricos.
“No âmbito destas infrações, foram ainda identificados 11 pessoas singulares e 15 pessoas coletivas”, adiantou a GNR. Fonte da GNR esclareceu que a maioria das 26 infrações foi registada no concelho de Leiria.
Segundo a GNR, esta operação visou fazer face às inúmeras denúncias, registadas nos últimos anos, alusivas a poluição dos recursos hídricos, de forma a promover a sustentabilidade da biodiversidade destes recursos, providenciando a monitorização e identificação de autores de atos ilícitos, que ponham em perigo as massas de água daqueles concelhos.
A GNR referiu ainda que, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente, “está consciente deste flagelo, garantindo o patrulhamento regular da área mais atingida”, acrescentando que, para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem utilizar a Linha SOS Ambiente e Território (808200520).
Quando anunciou esta operação, a GNR divulgou que seriam “efetuadas ações diárias e ininterruptas de monitorização da bacia hidrográfica do rio Lis nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha e Porto de Mós, por forma a fazer face às descargas diretas e indiretas de efluentes provenientes da indústria transformadora, bem como das atividades agrícolas e pecuárias, que possuem bastante representatividade na região”.
“Muitos dos cursos de água da bacia hidrográfica do rio Lis têm as suas margens com vegetação muito densa, impedindo desta forma uma fiscalização e verificação das condições do leito em toda a sua extensão, sendo por isso adotado o modelo de patrulhamento no interior dos recursos hídricos, que se tem revelado eficaz na deteção de ilícitos desta natureza”, esclareceu a GNR.
