O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos exortou esta quinta-feira as autoridades da Geórgia a retirarem a lei sobre agentes estrangeiros, fortemente contestada, manifestando-se preocupado com o “uso desproporcionado de força” contra manifestantes e imprensa.
“Milhares de georgianos protestam há dias contra o projeto de lei sobre a transparência da influência estrangeira, e as autoridades devem respeitar e proteger plenamente os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, delcarou Volker Türk, num comunicado divulgado esta quinta-feira, no qual se afirma “preocupado com os relatos de uso desnecessário e desproporcionado da força por parte de agentes da autoridade contra manifestantes e trabalhadores dos meios de comunicação social” na capital da Geórgia, Tbilissi.
Na quarta-feira, o Parlamento da Geórgia aprovou uma lei controversa sobre a “influência estrangeira”, que está na origem de fortes manifestações de protesto violentamente reprimidas pela polícia.
Parlamento da Geórgia aprova “lei da influência estrangeira” na origem de três semanas de protestos
A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior se registem como “agentes de influência estrangeira”.
Exorto as autoridades da Geórgia a retirarem este projeto de lei e a encetarem um diálogo, nomeadamente com a sociedade civil e as organizações de comunicação social“, afirma o responsável da ONU.
Para Türk, “rotular as ONG [organizações não-governamentais] e os meios de comunicação social que recebem financiamento estrangeiro como ‘organizações que atuam no interesse de uma potência estrangeira’ constitui uma séria ameaça aos direitos à liberdade de expressão e de associação”.
O alto comissário apelou ainda às autoridades para que promovam “investigações rápidas e transparentes sobre todas as alegações de maus-tratos durante ou após os protestos ou durante a detenção” e pediu a libertação imediata e a retirada de acusações contra “todos aqueles que foram detidos arbitrariamente por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.
Geórgia. 63 detidos em confrontos em frente ao Parlamento contra lei ligada à Rússia
Aos manifestantes e organizadores dos protestos, Türk pediu que exerçam os seus direitos de forma pacífica e sem violência.
Também esta quinta-feira, o Parlamento Europeu condenou a violência neste paíx, candidato à adesão à União Europeia (UE), e pediu aos dirigentes georgianos para que “retirem o projeto de lei e concentrem os seus esforços nas reformas necessárias para a adesão à UE e à NATO”.
Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, recomendou ao governo desta antiga república soviética que ouça a mensagem dos cidadãos, que estão a demonstrar um forte apego à democracia.
Presidente da Comissão Europeia condena violência na Geórgia após aprovação de lei
A líder do executivo comunitário recordou que a UE também “manifestou claramente as suas preocupações” relativamente à lei sobre a influência estrangeira.
