A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma ter recebido uma denúncia relativa ao alegado episódio de agressões a um aluno nepalês numa escola da região de Lisboa — que entretanto o Ministério da Educação já fez saber que seria na Amadora.

O caso foi denunciado por Ana Mansoa, diretora do Centro Padre Alves Correia (CEPAC) à Renascença, dando conta de que a direção da escola tinha resolvido a situação internamente, suspendendo um dos agressores durante três dias.

Ao Observador, a PGR “confirma a receção de uma denúncia relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima”.

Enquanto PSP recolhe dados, Ministério da Educação nega agressões a aluno nepalês. Além de reforço policial, monitorização passa pelas redes

“Nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa”, refere na resposta enviada ao Observador, acrescentando que “por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime”.

A PGR detalha que “o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”, concluindo que “poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos).”

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Como o Observador noticiou, a PSP começou já esta quarta-feira a reforçar o policiamento junto a escolas de todo o país, após ter sido tornado público suposto caso do aluno nepalês, de 9 anos, que teria sido espancado num estabelecimento de ensino em Lisboa.

Ministério da Educação não consegue identificar caso de agressão a criança nepalesa. Denúncia foi feita “de memória”

A medida foi posta em prática poucas horas depois de a ministra da Administração Interna ter anunciado um reforço, mas ao que o Observador apurou, a decisão foi tomada pro-ativamente pela Direção Nacional da PSP e não por determinação da tutela.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação tem reafirmado que a escola onde o “alegado episódio” aconteceu — na Amadora — desconhece o caso. E acrescenta: a escola informou que nem sequer tem alunos nepaleses dessa idade.