A urgência obstétrica e ginecológica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, que deveria estar a funcionar no próximo fim de semana, vai estar encerrada “por motivos de força maior”, anunciou esta sexta-feira a Unidade de Saúde Local.

A Unidade de Saúde Local Almada Seixal (ULSAS), no distrito de Setúbal, fez o anúncio na sua página na rede social Facebook, sem adiantar mais pormenores.

Contudo, questionada pela agência Lusa, a ULSAS explicou que os “motivos de força maior” prendem-se com a impossibilidade de completar a equipa médica.

No início do mês, a ULSAS indicou que, em maio, o serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital Garcia de Orta apenas atenderia no período noturno (entre as 20h00 e as 08h00) mulheres que estivessem referenciadas, de acordo com uma Deliberação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

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Esta situação mantém-se tal como estava planeado.

A urgência permaneceria também encerrada aos fins de semana (das 08h00 de sábado às 08h00 de segunda-feira), como já era hábito, à exceção do terceiro fim de semana de maio (18 e 19 de maio), em que estaria a funcionar em pleno.

No entanto, esta sexta-feira, a ULSAS anunciou que neste fim de semana também estará encerrada.

Em 30 de abril, a DE-SNS demissionária publicou uma nota na sua página a anunciar que tinha decidido manter, na globalidade, até 31 de maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetricia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.

“Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da Direção Executiva do SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio”, lê-se na nota da direção executiva.

De acordo com a nota, haveria, no entanto, “alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”.

A informação divulgada pela DE-SNS não elencava, desta vez, o esquema de funcionamento das urgências de obstetrícia a nível nacional, pedindo às grávidas que “contactem sempre o SNS 24 ou o INEM (em caso de urgência/emergência), de forma a poderem ser orientadas com segurança para o bloco de partos mais próximo, que possua capacidade de resposta adequada a` sua condição clínica”.

Em 23 de abril, o diretor executivo do SNS anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato será efetivada com a entrega de um relatório da atividade e do ponto da situação da direção executiva do SNS no prazo de 60 dias.

A Direção Executiva iniciou a sua atividade em 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.