O Governo escolheu o ex-deputado do PSD Hugo de Carvalho para liderar a estrutura de missão para acelerar o licenciamento de renováveis. Hugo Carvalho não foi candidato nas eleições de março. Agora é escolhido pelo Ministério do Ambiente e da Energia para presidir à Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), anunciou esta segunda-feira o gabinete de Graça Carvalho.
Hugo Carvalho destacou-se nas duas anteriores legislatura no Parlamento precisamente nas áreas ligadas à energia. O ex-deputado é mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Ao seu lado na EMER estará, como coordenador, Paulo Carmona, que presidiu à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, e que chegou a ser da Iniciativa Liberal, mas desvinculou-se do partido liderado por Rui Rocha depois de Carla Castro, que apoiava, ter perdido as eleições internas. Paulo Carmona presidiu, ainda, ao Fórum de Administradores de Empresas, foi vice-presidente da Fundação AIP, membro do Conselho Estratégico da CIP para a Energia e Ambiente e membro do Conselho Consultivo da ERSE. E nos últimos tempos tem presidido à direção da recém criada Associação Portuguesa de Contribuintes.
Paulo Carmona, apoiante de Carla Castro, abandona a Iniciativa Liberal
Segundo o comunicado do Ministério, pretende-se agilizar a constituição da EMER 2030, a quem “competirá apoiar a concretização de projetos de energia de fonte renovável através de um regime processual mais transparente, ágil e simplificado”.
E é uma das reformas integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Como um dos marcos do PRR, de ‘Simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos de energia renováveis’, a EMER terá, entre outros objetivos, a implementação de um balcão único de licenciamento de projetos, a consolidação do quadro legal do setor e a criação de um sistema de monitorização, que resulte num eficaz acompanhamento e controlo de projetos”, diz o Ministério.
Entre os objetivos da EMER está a implementação de um balcão único de licenciamento de projetos e a criação de um sistema de acompanhamento e controlo de projetos.
