Depois de o Ministério da Educação ter chegado a acordo com sete sindicatos de professores para a recuperação do tempo de serviço, a Fenprof — que se recusou a assinar o documento — acusou a tutela de deixar de fora 25 mil docentes, ao não prever qualquer benefício para quem está no 8.º, 9.º e 10.º escalão (por estarem à beira da reforma). Em entrevista à SIC, já esta quarta-feira, o ministro Fernando Alexandre desmentiu Mário Nogueira: “A Fenprof disse isso, mas está incorreto.” O governante considera que a tensão com este sindicato não irá influenciar o ambiente nas escolas. E adianta que será apresentado “nas próximas duas semanas um conjunto de medidas” para responder às necessidades da escola pública, mas não adianta propostas.
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Depois do entendimento com sete sindicatos, o secretário-geral da Fenprof considerou que o acordo “exclui professores” e estimou esse universo em 25.400 docentes. Confrontado com o número apresentado por Mário Nogueira — e que justifica o porquê de a Fenprof não ter assinado o acordo apresentado na terça-feira –, Fernando Alexandre foi direto: “Não, isso não é verdade… A Fenprof disse isso, mas está incorreto”. As declarações foram feitas em entrevista à SIC, na primeira entrevista que o governante dá desde que assumiu a pasta da Educação.
De acordo com a proposta do Governo “não beneficiam [da devolução do tempo de serviço] os do 10.º escalão. Mas os do 8.º e 9.º podem progredir para os escalões seguintes”, garantiu o ministro. Neste momento, de acordo com a estimativa do Ministério da Educação (cujos números vão ao encontro daqueles que a Fenprof indica), no último escalão da carreira estão atualmente 13.400 professores. Na passada terça-feira, Mário Nogueira detalhou que dos 12.000 professores que estão no 8.º e 9.º escalão, deste último ninguém terá direito à recuperação. Já no que toca ao oitavo, apenas metade terá essa oportunidade.
Fernando Alexandre afasta a ideia de que esta medida seja injusta: “Temos de comparar em termos relativos com os 25 mil que estão no 4.º escalão e não conseguem progredir porque não há possibilidade. Apesar de tudo, este grupo [os 13.400] conseguiu chegar ao topo da carreira.”
E a relação entre este sindicato e o responsável pela Educação sofreu um abanão, com Fernando Alexandre a acusar a Fenprof de nunca ter sido “parte da solução. Tem uma agenda muito própria”. Aquilo que foi dito é “absolutamente execrável”, respondeu de seguida Mário Nogueira.
Questionado esta quarta-feira se esta tensão pode incendiar as escolas, Fernando Alexandre foi pragmático: “Não tem de incendiar nada”. E acrescentou que se “esta medida tivesse sido tomada há oito anos”, quem está atualmente no topo da carreira teria beneficiado. “Este Governo, num mês e pouco resolveu o assunto”, rematou.
Plano de emergência anunciado em duas semanas
O ministro da Educação reconhece que a sua pasta resolve “os problemas depressa”, mas ressalva: “Não fazemos milagres”. E, nomeando alguns dos problemas que a escola pública atravessa, lembrou que estão “milhares de alunos há meses sem aulas”.
Governo vai apresentar plano de emergência para resolver falta de professores
Nesse sentido, “nas próximas duas semanas, vamos apresentar um conjunto de medidas que vai responder a necessidades e dar respostas, já no início do próximo ano letivo,” a várias problemas. A notícia não é nova.
Desde abril que Fernando Alexandre anuncia que está para chegar um plano de emergência para enfrentar a falta de professores nas escolas. Mas pela primeira vez definiu um calendário. Não foram, no entanto, adiantadas quaisquer medidas.
