A Federação Académica do Porto (FAP) aplaude as medidas para os jovens anunciadas na quinta-feira pelo Governo a pensar nos estudantes. É o caso do reforço da oferta de alojamento estudantil e o alargamento do acesso à bolsa para os trabalhadores-estudantes, medidas salientadas pela Federação Académica do Porto (FAP).
Em comunicado, a FAP mostra-se satisfeita com as novas medidas do Governo de Luís Montenegro. Depois de, em março, o presidente da Federação, Francisco Porto Fernandes, ter considerado ao Observador que o ensino superior era um tema esquecido nos debates eleitorais. “Deve envergonhar-nos enquanto país que um setor estrutural para o crescimento económico, para o desenvolvimento de uma sociedade, como é o ensino superior, tenha zero minutos em qualquer debate eleitoral”, lamentava o representante da Federação Académica em entrevista ao Observador.
Porém, o discurso agora foi outro no comunicado partilhado com os jornalistas, no qual o estudante de economia aplaude as novas medidas do Governo: “Esta é uma grande conquista não da FAP, mas de todos os estudantes, e que pode aliviar em muito a vida de milhares de famílias”, lê-se. A federação universitária reforça que a medida do alojamento estudantil é “muito semelhante àquela que a FAP tem vindo a propor desde o início do ano”.
Ainda no comunicado, a FAP esclarece que enviou, em janeiro, um conjunto de propostas a todos os partidos políticos, entre elas um Programa de Apoio ao Alojamento para estudantes deslocados e não bolseiros, em que o Governo apoiasse 50% do valor da renda a estudantes inseridos em agregados familiares com rendimento per capita até 28 IAS. “É bastante semelhante à [medida] que foi aprovada em Conselho de Ministros”, afirma o presidente da FAP.
Para Francisco Porto Fernandes, “os mais prejudicados pela crise no alojamento estudantil já não são os estudantes bolseiros, mas sim os estudantes de classe média baixa, que não recebiam qualquer tipo de apoio”.
Contudo, o presidente da FAP diz que esta proposta é “um bom primeiro passo” no combate ao problema do alojamento estudantil, mas que “não é suficiente”. Para o jovem estudante de economia, “ainda há muito por fazer para garantir a igualdade de oportunidades e a plena valorização dos jovens no país”, e deixa um alerta: “São precisas medidas profundas para fazer avançar e cumprir, a médio-longo prazo, o problema estrutural do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior”.
Mais 709 camas e mais apoio a trabalhadores estudantes
Isso mesmo foi anunciado pelo Governo que vai “garantir 50% do complemento do alojamento” para os jovens de famílias “cujo rendimento per capita se situe entre 23 a 28 IAS [Indexante de Apoios Sociais]”.
Já para os trabalhadores-estudantes, a ministra da Juventude e da Modernização anunciou que o rendimento deste estudante deixará de entrar no cálculo do rendimento por pessoa no agregado familiar, e a isenção do rendimento do jovem em questão, desde que o valor não ultrapasse “14 salários mínimos nacionais”. Esta medida fará com que os trabalhadores-estudantes tenham um acesso à bolsa mais facilitado.
E pretende reforçar o número de alojamentos estudantis disponíveis, nomeadamente com 709 camas protocolizadas com Inatel e Pousadas da Juventude e com uma linha de financiamento para o ensino superior poder contratualizar camas para alunos do Ensino Superior. Margarida Balseiro Lopes acrescenta que “as instituições de Ensino Superior estão, neste momento, a fazer um trabalho de sinalização em entidades públicas, privadas e setor social que possam dar camas, pagando o Estado essas camas, para que, em setembro, possamos acrescer a estas 709 camas, mais algumas centenas de camas.”
Além destas medidas focadas nos estudantes universitários, o Governo apresentou outras medidas para os jovens até 35 anos, como a isenção de IMT e imposto selo na compra da primeira casa e uma taxa de IRS de 4,4% até um máximo de 15%, aplicável até ao 8.º escalão, o penúltimo, para os jovens até aos 35 anos.
