A Digi tem até novembro, de acordo com a licença, para arrancar com as operações no mercado de telecomunicações em Portugal. Será o quinto operador que garantiu licenças no leilão de 5G. Não há data certa para o arranque dessa operação. A Anacom fala em novembro — data prevista na licença — mas Sandra Maximiano, presidente da Autoridade, estende já o prazo para “até ao final do ano” entrará em operação, disse no Parlamento, em audição na comissão de Obras Públicas.
“Não é do conhecimento público a data de entrada no mercado. É expectável que ocorra até novembro, até final do ano”, declarou aos deputados, a quem deu mais pormenores sobre a possível operação da nova operadora que tem sido parca em declarações públicas.
A empresa está a investir em rede própria, incluindo nas regiões autónomas, assegurou a presidente da Anacom, admitindo que não é aposta, nesta fase, da empresa avançar com oferta ao mercado empresarial. “Não é estratégia da empresa entrar em força nesse setor [empresarial], mas não é excluído para o futuro”, declarou a presidente da Anacom, informando que a entidade teve muito recentemente uma reunião com a Digi para fazer o ponto de situação dos preparativos para a operação.
“A Digi tem estado a construir e a colocar infraestrutura, rede própria, mas não é suficiente”, indicou Sandra Maximiano, explicando que “há uma série de outras necessidades para entrar em pleno no mercado”. E fala da “obtenção de serviços com outras empresas, nomeadamente sites e aquisição de conteúdos televisivos. E ter interligação para que os clientes possam fazer chamadas e enviar mensagens para outros operadores”.
Nas reuniões com a Digi a Anacom tem tentado “perceber se estão satisfeitas [essas necessidades] e a Anacom tem mostrado disponibilidade para ajudar na resolução destes obstáculos. Da nossa parte ambicionamos e queremos que operadores que estão no mercado não obstaculizem entrada da Digi, criando barreiras para dificultar entrada. E é fácil criar barreiras”.
Quanto ao número de operadores que o mercado nacional comporta, Sandra Maximiano, economista, admite não se saber ao certo. “O mercado tem de funcionar de forma livre e o mercado é que nos informa o número ideal”, que pode não ser o mesmo em todos os contextos e em todas as alturas. “Um dos sinais que existe espaço é a vontade desse operador entrar e o investimento que tem feito. Ninguém o faria se não esperasse um retorno positivo desse investimento. Há um sinal claro de que existe espaço para esse operador. Os sinais que se têm vindo a observar, até com a questão da compra Vodafone/Nowo [que deverá ser chumbada], a mostrar que o número mais indicado possa ser de quatro [operadores], mas, como digo, o mercado é que nos irá informar sobre isso”. Mas diz partilhar “o otimismo da Digi numa entrada em pleno no mercado e com acesso a conteúdos televisivos. É muito importante que obstáculos sejam superados”.
O anterior presidente da Anacom, João Cadete de Matos, mostrava a expectativa de que os preços vão baixar no mercado de telecomunicações com a entrada do novo operador.
Em jeito de despedida, presidente da Anacom não poupa operadores: “Desistiram de concorrer”
Em relação à polémica dos preços, e sobre se são elevados em Portugal, Sandra Maximiano voltou a dizer que será necessário um estudo para se analisar o nível de preços. “O problema que temos é que quando olhamos para as diferentes estatísticas internacionais há informação díspares”, nomeadamente pela metodologia utilizada para cálculo dos preços. “Os produtos são muito complexos, com muitos atributos e são muito diferenciados em diferentes países”, salientando também que os perfis de consumidor criados podem influenciar as conclusões. Por isso diz “ser tão sensível a metodologia”. A Anacom, garante, não usa por isso apenas uma única fonte mas tem a “preocupação de tentar pensar numa própria metodologia que faça mais sentido”.
Na audição parlamentar, Sandra Maximiano indicou ainda que está para breve a escolha de um novo diretor de supervisão, cargo vago na Anacom há oito meses devido ao concurso lançado. E que tem também a preocupação de fazer o diagnóstico para perceber o que leva a que a tarifa social da internet tenha apenas 577 utilizadores.
(notícia retificada para indicar que o que está para decidir é o diretor de supervisão)
