Centenas de mulheres brasileiras saíram às ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto de lei para restringir o aborto, que após as 22 semanas seria tratado como homicídio.
Em São Paulo, o protesto de quinta-feira marchou pela Avenida Paulista, uma das principais artérias da maior cidade do Brasil, com gritos contra Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados.
Horas antes, a maioria conservadora da câmara baixa do parlamento brasileiro aprovou debater em regime de urgência a proposta, que estabeleceria penas semelhantes às previstas para o crime de homicídio para a interrupção de gravidez depois de 22 semanas, mesmo em caso de violação.
O caráter de urgência do debate, aprovado pela maioria conservadora da câmara baixa, vai permitir que o projeto de lei tramite mais rapidamente e siga diretamente para o plenário da câmara dos deputados.
Lira disse ao jornal O Globo que o projeto será modificado para preservar os casos já protegidos por lei e que, apesar do carácter de urgência, “será amplamente debatido” pelos deputados, dos quais apenas 17,7% são mulheres.
Na maioria dos cartazes das manifestantes em São Paulo podia ler-se: “Se os homens engravidassem, o aborto seria legal”, “aborto legal agora”.
No Brasil, de acordo com a legislação atual, o aborto só é legal em casos de violação, risco de morte para a mãe ou em caso do feto ser anencéfalo (malformação do sistema nervoso central em que há ausência parcial do cérebro).
Parlamento do Brasil aprova artigo sobre aborto apesar do veto de Lula da Silva
No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes concentraram-se em frente da Câmara Municipal. Um grupo de mulheres trouxe flores e um pequeno caixão para o protesto em sinal de luto.
A proposta de alteração ao Código Civil foi apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, do Partido Liberal (direita conservadora), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e conta com o apoio das influentes igrejas evangélicas.
O Presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse, antes da votação, Sóstenes Cavalcante.
O governo de Lula da Silva condenou veementemente a iniciativa. “É muito grave; um retrocesso nos direitos das mulheres”, afirmou na quinta-feira, nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
De acordo com o projeto de Cavalcante, se o aborto for realizado após 22 semanas de gestação, será considerado “homicídio simples“, para o qual a lei prevê penas que variam entre seis e 20 anos de prisão.
A proposta argumenta que essa classificação deve ser aplicada mesmo nos casos em que a gravidez é resultado de violação, o que gerou uma onda de protestos de alguns setores da esquerda brasileira e de membros do Governo brasileiro.
