A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.
Uma das cidades com mais turismo na Europa, Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos da medida é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda, disse Jaume Collboni.
Segundo o autarca socialista, nos últimos dez anos, o arrendamento de casas em Barcelona subiu 68% e o de venda 38%.
Collboni disse ser por isso necessário aumentar a oferta e continuar com as medidas de regulação dos preços das rendas, “para os preços não subirem tanto ou começarem a baixar e as pessoas não terem de deixar a cidade”.
O autarca, que falava numa conferência de imprensa, anunciou ainda a flexibilização de regras relacionadas com a construção e reabilitação de casas, com o mesmo objetivo.
Em relação ao alojamento local, o município vai aplicar uma lei nova do governo regional da Catalunha (no nordeste de Espanha) que prevê que as licenças para este tipo de ocupação das casas passem a ter um prazo de cinco anos, após o qual podem ou não ser renovadas.
Neste contexto, as licenças atuais terminarão em novembro de 2028 e, segundo disse esta sexta-feira Collboni, não serão renovadas.
O objetivo, afirmou, é que em Barcelona “cesse completamente a atividade dos apartamentos turísticos e que nessa data 10 mil casas entrem no mercado de arrendamento ou de venda para serem habitados de forma regular pelos residentes de Barcelona”.
A autarquia considera que os atuais proprietários de alojamentos locais para turistas não terão direito a indemnizações, uma vez que a lei do governo regional definiu um prazo de cinco anos até à extinção das licenças como, precisamente, uma compensação para os donos.
Com este anúncio sobre o alojamento local — apartamentos e casas destinadas a ocupação por turistas — Barcelona junta-se a outras cidades, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, que avançaram com medidas semelhantes.
