A Câmara de Sintra vai transferir o direito de superfície do futuro hospital de Sintra em 29 de junho, Dia do Município, assinalando o início da entrega ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou esta sexta-feira a autarquia.
A câmara “irá proceder à cerimónia de entrega do edifício do Hospital de Sintra ao Serviço Nacional de Saúde”, indicou o município numa nota.
O equipamento que começou a ser construído em 2021 ainda está em obras, mas deve abrir em outubro para servir 400 mil utentes, acrescentou a autarquia.
Na nota, a câmara de Sintra disse ainda que investiu cerca de 49 milhões de euros na construção do novo hospital e que “cabe ao Estado central a alocação de equipamentos e recursos humanos”.
Para já, o município vai assinar com a Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora/Sintra o contrato de constituição do direito de superfície do edifício com a área coberta de 10.500 metros quadrados e descoberta de 49.000 m2.
Embora afirmando que vai “entregar as chaves ao Serviço Nacional de Saúde”, o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), explicou que “não é um fim completamente” porque o município ainda continuará “dono da obra até à receção total”.
“Não deixaremos a ULS completamente só, não faremos isso e, portanto, continuaremos a apoiar e, da nossa parte, em termos de construção, está feita”, referiu.
De acordo com a minuta a que a Lusa teve acesso, o direito de superfície é constituído por 50 anos, prorrogável por mais 25, e a ULS compromete-se a assegurar os encargos para “instalação e funcionamento do hospital de Sintra”, nomeadamente quanto “aos equipamentos e meios técnicos”.
A ULS, a partir da receção provisória da obra, assumirá a posição contratual “no contrato da empreitada” junto do construtor, com vista a eventuais reparações e substituições de materiais, e assumirá as cauções “destinadas a garantir a boa e regular execução das obras”, estipula o documento.
Em relação à receção da obra, Basílio Horta apenas se compromete que “será feita no tempo próprio”, embora se admita que tudo fique resolvido até setembro, tanto mais que “o hospital começará a funcionar na primeira semana de outubro”, com “as urgências, consultas” e “dois blocos operatórios”.
O novo hospital, no Casal da Cavaleira, freguesia de Algueirão-Mem Martins, contará com serviço de ambulatório, consultas externas e exames, unidade de saúde mental, medicina física de reabilitação, central de colheitas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
O equipamento, segundo a autarquia, terá ainda unidade de cirurgia de ambulatório com bloco de cirurgia e recobro, serviço de urgência básica para cerca 60 mil urgências — cerca de metade das realizadas no Hospital Fernando Fonseca — , unidade de convalescença, farmácia, unidade de esterilização e ainda um espaço para ensino e formação.
As especialidades repartem-se por anestesiologia, cardiologia, cirurgias geral, pediátrica, plástica, reconstrutiva e estética, gastrenterologia, medicina interna e física e reabilitação, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência, radiologia e urologia.
Além de local para a futura construção de heliporto, o equipamento ficará preparado para ampliar as suas respostas e acessos no futuro, nomeadamente para o aumento da capacidade da unidade de cuidados continuados, atualmente com 70 camas.
