A Comissão Europeia considera que a Microsoft está a violar as regras europeias da concorrência com a junção da plataforma de colaboração Teams, muito usada por empresas, aos pacotes de aplicações de produtividade Office 365 e Microsoft 365, onde estão programas como o Word ou Excel.
Nas conclusões preliminares, divulgadas esta terça-feira, a Comissão realça que a tecnológica norte-americana “é dominante em todo o mundo no mercado das aplicações de produtividade SaaS [software como serviço] no uso profissional”. Nesse sentido, Bruxelas levanta preocupações sobre como a posição dominante da tecnológica estará a “limitar a concorrência no mercado dos produtos de comunicação e colaboração, defendendo a sua posição de mercado no software de produtividade (…)”.
Em particular, revela a Comissão, há dúvidas sobre como a combinação do Teams ao Office 365 e Microsoft 365 “poderá ter dado uma vantagem de distribuição” à companhia.
Em comunicado, Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia que tem a pasta da concorrência, nota que, “caso se confirme [a alegada vantagem], a conduta da Microsoft seria ilegal no âmbito das nossas regras da concorrência”. Agora, a “Microsoft tem a oportunidade de responder às preocupações”, nota.
Esta análise da Comissão Europeia foi iniciada em julho de 2023, após uma queixa formalizada pela plataforma de colaboração Slack, uma concorrente do Teams da Microsoft. A Comissão Europeia recebeu também uma segunda queixa no mesmo sentido, apresentada pela empresa de sistemas de videoconferência Alfaview.
Comissão Europeia abre nova investigação à Microsoft: desta vez o alvo é o Teams
A Comissão já fez chegar estas conclusões preliminares à Microsoft, que poderá agora exercer o seu direito de defesa. No ano passado, a empresa já fez algumas mudanças à forma de distribuição do Teams para responder às preocupações europeias, nomeadamente ao oferecer alguns pacotes sem a integração da plataforma de colaboração.
Se se concluir que a Microsoft teve efetivamente uma vantagem de negócio em relação às rivais, a empresa enfrenta uma multa que poderá chegar até 10% do volume de negócios anual global. Também fica em aberto a possibilidade de Bruxelas exigir remédios à empresa com o intuito de garantir que a infração deixa de ser cometida no território europeu.
