A Assembleia Municipal do Funchal aprovou eesta quarta-feira a taxa turística de dois euros por noite, que entrará em vigor em 1 de outubro para hotéis e alojamentos locais e em 2025 para os navios de cruzeiro, informou a autarquia.
Citada numa nota da autarquia, a presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra (independente eleita nas listas da coligação PSD/CDS-PP), salienta que o valor da taxa — dois euros por noite, “num limite máximo de sete” — é das “mais baixas que existem na Europa”.
Na nota, Cristina Pedra justifica a cobrança da taxa com a “enorme pressão turística” e a “sobrecarga” das infraestruturas do concelho, lembrando que em 2019, considerado o melhor ano turístico na época pré pandemia de Covid-19, há registo de “1,6 milhões de turistas e, em 2023, 2,1 milhões, mais meio milhão de turistas”.
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“A autarquia do Funchal prevê arrecadar 1,6 milhões de euros de receita este ano”, lê-se na nota.
Este montante será investido na aquisição de novos equipamentos e obras de manutenção, nomeadamente aquisição de equipamentos para a limpeza urbana (302 mil euros), reparação de estradas (550 mil euros), manutenção de jardins (mais 336 mil euros), eventos culturais (228 mil euros), serviços de manutenção e gestão de mobilidade (144 mil euros), havendo ainda uma comparticipação de 2,5% para as unidades hoteleiras.
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Por maioria foi também aprovada uma alteração ao orçamento da Câmara Municipal do Funchal para 2024, “destinada à reprogramação e reclassificação de encargos futuros no Plano de Atividades Municipais e Plano Plurianual de Investimentos”, adianta ainda a principal autarquia da Madeira.
A Assembleia Municipal do Funchal aprovou também, igualmente por maioria, as contas consolidadas da câmara e das empresas municipais da Frente Mar e da SocioHabita.
No caso da Frente Mar Funchal, que gere e explora os espaços públicos e estacionamentos urbanos do concelho, de acordo com Cristina Pedra, apresentou um “resultado líquido positivo” de 340 mil euros”, o que evidencia ” uma robustez financeira e mostra bem o grande saneamento financeiro e a profunda reorganização” que passou de uma situação deficitária, na altura da anterior vereação Confiança, liderada pelo PS, para “lucrativa”.
“Temos uma empresa robusta, equilibrada e com futuro”, salienta Cristina Pedra.
