Numa visita à rádio Observador, no dia que assinala os cinco anos desde a sua fundação, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro-Aguiar Branco, participou no programa Comissão de Inquérito, onde deixou a sua opinião sobre as necessárias mudanças na Justiça — para assegurar a “credibilidade” do setor — e sentenciou que Pedro Passos Coelho tem perfil tanto para primeiro-ministro como para Presidente da República.
Quanto ao tema quente do momento, que levou PS e PSD a assumirem esta semana que estão disponíveis para uma reforma conjunta, Aguiar-Branco deixou claro que considera “muito importante” fazer mudanças na Justiça, recordando que já em 2004, enquanto responsável pela pasta no Governo, defendia a realização de um pacto transversal no setor. “É muito importante para a credibilidade da Justiça que haja mudanças para que se torne mais credível e célere”, assinalou. “É uma pedra nuclear para a credibilidade junto dos cidadãos e dos operadores económicos”.
Já depois desse tempo como ministro, Aguiar-Branco chegou a candidatar-se à liderança do PSD, corrida que perdeu contra Pedro Passos Coelho. Mas para o ex-governante só guarda elogios: questionado sobre os líderes do PSD que destaca, falou em Sá Carneiro, Cavaco Silva e Passos Coelho — este último por ter “excedido as expectativas”, sido “patriótico” e “resgatado Portugal de uma situação muito complicada”.
Quanto ao futuro, Aguiar-Branco acredita “absolutamente” que a política portuguesa tenha um lugar para Passos — só não sabe qual, uma vez que acredita que o antigo primeiro-ministro tem “perfil” tanto para repetir o cargo em São Bento como para assumir funções em Belém como Presidente da República, por ter uma dimensão “institucional”, capacidade para manter uma boa relação com os outros e respeito pelo “direito à diferença”.
Justiça aproxima Montenegro e Pedro Nuno. Ventura foi o alvo de um Governo em “combate”
A hipótese de ficar mais tempo (se PS quiser)
No Observador, Aguiar-Branco falou também sobre a sua função de Presidente da Assembleia da República. Começou por justificar a sua posição sobre os limites à liberdade de expressão, explicando que foi “duro” ter de tomar uma atitude em poucos segundos depois de André Ventura ter afirmado que os turcos não são conhecidos por serem “o povo mais trabalhador”, mas mantendo que “os deputados devem ter a liberdade de se exprimirem da forma como entenderem” e “o juízo político há de ser feito pelos eleitores”.
“O PAR não existe para condicionar o debate, mas para impedir que seja condicionado”, defendeu, dando exemplos: se um deputado disser que não concorda com a democracia deve permiti-lo, mas se alguém fizer ameaças, por exemplo, aos filhos de outros deputados, não. No caso dos insultos relatados por deputadas e vindos da bancada do Chega, Aguiar-Branco prometeu “intervir” se ouvir algo nessa linha — esse tipo de expressões visam condicionar o debate democrático” — mas esclareceu que acredita que o seu antecessor no cargo, Augusto Santos Silva, não fez uma “interpretação correta” da norma regimental que lhe dá o direito de interromper ou retirar a palavra aos deputados.
A dúvida agora passa por saber o que acontecerá ao próprio mandato como Presidente da Assembleia, uma vez que o acordo inicial passava por dividi-lo em dois — o PSD, com Aguiar-Branco, faria os primeiros dois anos, o PS faria a segunda parte do mandato — mas Francisco Assis, nome preferido pelo PS, acabou por ser eleito eurodeputado. “Francisco Assis conhece-me tão bem que deseja que eu fique até ao final”, gracejou Aguiar-Branco, considerando um “gesto de amizade” do socialista ter ido para Bruxelas.
Mas não fechou a porta a ficar mais tempo: “A minha renúncia será colocada em cima da mesa e depois se verá o que resultar da vontade do PS”, acrescentou, questionado sobre se poderia continuar por outros dois anos. O mandato está a ser tão intenso que “três meses parecem três anos”, gracejou, sem arriscar previsões sobre se a legislatura terminará mais cedo do que o previsto: “Tudo é possível”.
Durante o programa, Aguiar-Branco foi ainda questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um bom Presidente para a sua família política. “Tem um mandato que permite concluir que tem uma equidistância que é respeitadora que se espera de um Presidente da República”, optou por dizer, cautelosamente. Mas Marcelo é institucional? “Cada um tem o seu estilo”, notou. “Há momentos mais e menos felizes, mas faz parte da vida”. Num balanço geral, a segunda figura do Estado concluiu que a primeira sabe “respeitar a dimensão institucional”.
