O presidente da Assembleia da República disse esta quinta-feira que será feito na sexta-feira um teste em plenário ao semáforo para disciplinar o tempo das intervenções, sistema que espera estar em funcionamento pleno depois das férias parlamentares.
No final da reunião plenária de esta, José Pedro Aguiar-Branco indicou que na sexta-feira será feito um primeiro teste a este novo sistema, que tinha sido anunciado em abril, e disse que esse teste não incluirá o corte automático da palavra aos deputados ou membros do Governo.
“Mas as luzes verdes, amarelas e vermelhas poderão ser um primeiro ensaio para cada um dos senhores deputado se habituar a gerir a sua intervenção com as luzes”, acrescentou, referindo que “está em estudo também a adaptação de um sinal sonoro” para avisar os oradores de que o tempo está a chegar ao fim.
O presidente da Assembleia da República disse que espera ser possível fazer “uma segunda sessão ainda antes de férias com o sistema completo, para em setembro o sistema estar a funcionar”.
Em 10 de abril, foi anunciado que o parlamento iria ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
Parlamento passa a ter semáforos e deputados serão silenciados
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, a proposta de adoção de uma espécie de semáforo para impedir situações de desrespeito em relação ao tempo limite das intervenções partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e “dos seus vice-presidentes”, e obteve uma muito ampla maioria” entre as forças políticas.
No painel dos tempos disponíveis para cada bancada e para o Governo, aparecerá uma luz 30 segundos antes de se esgotar o tempo limite. Nessa altura, acender-se-á uma luz amarela.
A partir do momento em que se esgotar o tempo de discurso atribuído, surgirá então uma luz vermelha. Com a luz vermelha, haverá uma tolerância de 15 segundos, mas findo esse espaço de tempo os microfones serão automaticamente desligados.
