A Fundação Calouste Gulbenkian recomendou ao Governo que crie programas de financiamento para combater a pobreza energética e às autarquias que instalem pontos de atendimento presencial para identificar as famílias vulneráveis e ajudá-las a reduzir gastos com energia.
As recomendações constam de um relatório esta segunda-feira divulgado pela Fundação Calouste Gulbenkian e resultam de um projeto-piloto que decorreu no distrito de Setúbal entre 2022 e 2023 para mitigar a pobreza energética.
Segundo o relatório, a pobreza energética “é um problema sério em Portugal“, onde 1,7 milhões de pessoas não conseguem aquecer as suas casas a uma temperatura confortável no inverno e um terço da população não consegue arrefecer as suas habitações no verão.
Além disso, 70% das casas em Portugal são classificadas como ineficientes em termos de energia e um quarto da população vive em casas com fugas, humidade ou bolor.
Para abordar este problema, a Gulbenkian desenvolveu um projeto-piloto que consistiu na criação de um ponto de atendimento móvel para oferecer aconselhamento energético à população.
As pessoas apoiadas no “Ponto de Transição”, nome que a fundação deu ao ponto de atendimento instalado num contentor que esteve em diversos locais e contextos da região de Setúbal, receberam aconselhamento sobre eletricidade e gás, apoio à eficiência energética das habitações e avaliações energéticas gratuitas.
Ao longo de 14 meses, o projeto recebeu mais de 500 visitantes, ajudou mais de 75 famílias a candidatar-se a financiamento público para obras de renovação das suas habitações e recomendou medidas como a instalação de redutores de fluxo de água, a instalação de proteção exterior nas janelas ou a substituição de janelas de vidro simples por vidro duplo e de lâmpadas convencionais por LED.
Nas suas conclusões, a Gulbenkian sublinha que estes pontos de atendimento presencial permitem fazer a ponte entre consumidores vulneráveis e programas de apoio financeiro, acelerando uma transição energética justa e inclusiva, numa altura em que o aumento dos custos com energia resultante da atual crise energética agravou a vulnerabilidade à pobreza energética e aumentou o número de pessoas afetadas em toda a Europa.
No relatório, a fundação recomenda que o Estado central assegure políticas, medidas e programas de financiamento estáveis para melhorar a eficiência energética das habitações, reconhecendo a necessidade de visar as populações em situação de pobreza energética e de mais difícil acesso.
Ao poder local, a fundação sugere a criação e gestão destes pontos de atendimento móveis como o Ponto de Transição, para identificar as pessoas em situação de pobreza energética, apoiando-as com ações adaptadas às suas necessidades.
A abertura de linhas de financiamento para medidas de eficiência energética, complementares ao financiamento público do estado central é outra recomendação para as autarquias.
O relatório apresenta ainda recomendações às agências de energia e de ambiente regionais e locais, que devem disponibilizar os seus conhecimentos técnicos sobre eficiência energética às comunidades, assim como às organizações não-governamentais e comunitárias, que devem usar a sua experiência no contacto com a população local para ajudar a divulgar os pontos de atendimento.
As instituições académicas e os centros de investigação podem produzir evidência científica e dar apoio nas fases de diagnóstico, planeamento e avaliação do impacto, enquanto as entidades do setor privado podem ajudar a manter, replicar e impulsionar os pontos de atendimento no sentido de evoluírem para novos modelos de negócio.
O projeto-piloto da Gulbenkian teve a parceria da Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa e da Associação das Agências de Energia e Ambiente e bem como a colaboração dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
