O Museu Metropolitano de Arte (MET) de Nova Iorque anunciou esta terça-feira que vai devolver 14 esculturas ao Camboja, no âmbito de uma política deste museu sobre restituições e propriedade cultural.
As 14 obras de arte ao Camboja agora em processo de restituição juntam-se a outras duas esculturas já devolvidas à Tailândia e retiradas em dezembro passado das coleções do MET, alvo de uma revisão.
Investimos significativamente em acelerar uma investigação proativa e colaborativa sobre a nossa coleção e estamos empenhados em agir à medida que surgem novas informações, como aconteceu sobre este grupo de esculturas”, afirmou o diretor do MET, Max Hollein, em comunicado.
O museu nova-iorquino recorda que no passado já tinha “devolvido voluntariamente” obras de arte ao Camboja.
Em 2023, o Museu Metropolitano de Arte aprovou uma decisão sobre propriedade cultural e práticas de revisão sobre as coleções, de investigação quanto a proveniência e propriedade das obras de arte e de restituição aos países e territórios de origem.
A discussão e a pressão sobre museus e instituições europeias e americanas para que devolvam património retirado de vários países que estiveram sob o domínio de antigas potências coloniais, como Reino Unido, França, Alemanha e Bélgica, tem aumentado nos últimos anos.
França vai apresentar lei sobre restituição de obras de arte aos países de origem
O tema ganhou maior visibilidade desde que, em 2018, o Presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos.
O relatório, que acabou designado “Savoy-Sarr”, com os nomes da historiadora Bénédicte Savoy e do economista Felwine Sarr, concluía que pelo menos 90.000 obras de arte, provenientes de África, que fazem parte de coleções públicas francesas, podiam vir a ser restituídas a países de origem.
Em 2021, num ato considerado histórico, França anunciou a restituição de 26 obras de arte ao Benim.
Em Portugal, em matéria de devolução de património com origem nas ex-colónias, em 2022, o então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmava em entrevista ao semanário Expresso que “a forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva”, antes de realçar: “A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado”.
A 18 de maio deste ano — Dia Internacional dos Museus —, a atual ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse aos jornalistas que “até ao presente, não foi identificado nenhum bem cultural que se encontre nessa situação”, nem foi apresentado “qualquer pedido de devolução“.
Dalila Rodrigues defendeu que, “se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético”, os portugueses devem “proceder à sua devolução”.
“Estamos a falar de ética, não estamos a falar de reparações ou de olhares para o passado a partir de visões contemporâneas”, frisou.
Dalila Rodrigues, que tomou posse como ministra da Cultura em abril passado, vai ser ouvida na quarta-feira no Parlamento e um dos assuntos, na sequência de um requerimento do Chega, é precisamente sobre a devolução de obras de arte a ex-colónias.
Dalila Rodrigues: “A Torre de Belém não pode continuar a garantir funcionamento em permanência”
É que, em novembro passado, ainda na qualidade de diretora do Mosteiro de Jerónimos e da Torre de Belém, Dalila Rodrigues disse numa entrevista ao Observador ser “fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção”, considerando que não se pode “continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças”.
