O Ministério da Saúde terá ignorado as propostas feitas pelo INEM para que fosse resolvido o problema dos helicópteros de transporte de doentes, controvérsia que esteve no centro do azedar de relações entre o instituto e o ministério e que culminou, esta semana, com a demissão do presidente do INEM, Luís Meira.
A notícia é avançada pelo semanário Expresso, que revela uma troca de emails que comprova que a 11 de abril, poucos dias depois da tomada de posse do novo Governo, o presidente do INEM informou o gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, da necessidade de dar uma resolução breve para o problema urgente que se aproximava: o fim do contrato com a Avincis para a prestação do serviço de helitransporte (no final de junho) e o facto de o novo concurso ter ficado deserto.
De acordo com o Expresso, desde o email enviado por Luís Meira a 11 de abril, houve uma sucessão de contactos que ficaram sem resposta. O ministério, diz o semanário, preferia a intervenção da Força Aérea para assegurar o helitransporte, em vez de um novo ajuste direto — informação que nunca terá sido fornecida ao INEM. Sem informação sobre o que fazer, o INEM terá mesmo feito um último pedido de informação ao final do dia 28 de junho, quando faltava apenas uma hora para o fim do contrato anterior era necessário tomar uma decisão para manter o serviço de transporte aéreo de doentes.
No email citado pelo Expresso, o INEM fazia ao Governo uma proposta de aumento da autorização de despesa de 12 para 18 milhões de euros, sublinhando que era necessário esse aumento para garantir o funcionamento do serviço. O concurso público anterior tinha ficado deserto porque todas as empresas tinham apresentado propostas acima dos 12 milhões. O executivo seria contra este aumento de despesa.
Sem resposta, o INEM avançou para o ajuste direto. Depois disso, a ministra da Saúde publicou um comunicado a dizer que tinha questionado várias vezes o INEM sobre o assunto e que o instituto “nunca apresentou uma solução” e nunca “lançou nenhum concurso público internacional para a aquisição dos serviços em causa”. A ministra disse ainda não compreender “os motivos” para isso. A este comunicado seguiu-se a demissão da direção do INEM por “quebra de confiança na tutela”.
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