A juíza de instrução Susana Polo do Supremo Tribunal espanhol arquivou, esta terça-feira, a vertente do “caso Tsunami Democràtic” contra Carles Puigdemont, o ex-Presidente catalão. O processo envolvia também o político Ruben Wagensberg. A decisão surge um dia depois de um juiz do Tribunal Nacional ter arquivado os processos dos restantes imputados em investigações apor crimes de terrorismo, abertas em 2019, segundo o El País.
Esta segunda-feira, a Divisão Criminal do Tribunal Superior Nacional considerou que, em julho de 2021, o juiz Manuel García-Castellón prolongou a investigação ao “caso Tsunami” já fora do prazo e, por isso, considerou inválidas todas as averiguações feitas a partir daí. Foi ainda ordenado ao juiz que decidisse se continuava com o caso ou o arquivava, mas tendo por base as diligências feitas antes de 29 de julho de 2021. À noite, García-Castellón tomou a decisão de arquivar o caso contra os 10 suspeitos. A decisão não incluía Puigdemont e Wagensberg, uma vez que o Supremo Tribunal já tinha assumido a parte do processo que lhes dizia respeito.
Num longo comunicado na rede social X, o antigo líder catalão falou em “guerra jurídica clássica”, definiu a acusação de terrorismo como “delirante” e disse ficar “surpreendido” com o facto de “um magistrado com a experiência e a estatura de García-Castellón ter cometido um erro tão estúpido”.
Para Puigdemont, “Espanha não é um Estado de Direito, pois há juízes que há anos investigam um caso ilegalmente (sabendo-o, aliás), que decidem não aplicar uma lei do Parlamento porque não gostam dela e que preenchem as suas decisões judiciais com muitas considerações (e desconsiderações) políticas”. E deixou um aviso: “Num estado de direito, a justiça não pode ser patriótica”.
Comparteixo l'alegria pel fet que tanta gent acusada i perseguida injustament en una causa delirant pugui recuperar, des d'ahir, una part de la vida i la normalitat robades. Una alegria sense matisos. Tanmateix, en voldria fer alguns comentaris.
1. Em resulta sorprenent que un…
— krls.eth / Carles Puigdemont (@KRLS) July 9, 2024
O “caso Tsunami” investigava crimes de terrorismo nos protestos e distúrbios registados na Catalunha em outubro de 2019. Ambos os políticos independentistas são atualmente deputados no Parlamento espanhol.
Tribunal considerada inválidos procedimentos em caso que envolve Puigdemont
