A ministra da Segurança Social confirma que a ex-presidente do Instituto de Informática, Paula Barrocas Salgado, afastada há mais de duas semanas, vai receber uma indemnização uma vez que estava no cargo há mais de um ano.
Essa possibilidade já tinha sido avançada pelo Observador, que pediu ao Ministério uma confirmação. Na altura, a tutela não respondeu, mas a informação foi agora confirmada pela ministra, no Parlamento. Foi um “afastamento por conveniência de serviço, receberá a indemnização correspondente”, afirmou, no Parlamento, Rosário Palma Ramalho, esta quarta-feira.
O novo presidente, Sérgio Bruno de Carvalho, tem “muito fôlego e capacidade” numa das prioridades deste governo, “que é a transição digital da Segurança Social”. Trata-se de uma “pessoa especialista nesta área” e que se dispôs a “prosseguir este projeto de serviço público”.
A lei quadro dos institutos públicos prevê uma indemnização — que corresponde à “remuneração base ou equivalente vincenda até ao termo do mandato, com o limite máximo de 12 meses” — se o dirigente já estiver no cargo há mais de um ano e se o motivo do afastamento for a necessidade de “imprimir nova orientação à gestão”, como aconteceu neste caso.
A ministra não indicou o valor da indemnização.
Foi o que aconteceu também num outro ministério quando Margarida Balseiro Lopes exonerou a direção da AMA. Neste caso também ainda não é conhecido o valor.
Governo vai ter de pagar indemnização a dirigentes afastados da AMA. Valor está a ser apurado
