O Governo decidiu substituir o antigo Cabaz Alimentar por um Cartão Social, que vai abranger 120 mil pessoas, com o objetivo de dar “maior liberdade e dignidade às famílias mais carenciadas”, anunciou a tutela esta sexta-feira.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) anunciou em comunicado — depois da ministra Rosário Palma Ramalho já ter anunciado a medida no Parlamento — que o Cartão Social será carregado com o valor do apoio aos destinatários finais do programa Cartões Sociais, definido numa portaria do Governo de 09 de julho deste ano, sendo atribuídos 50,95 euros ao responsável pelo agregado, a que acresce 70% desse valor (35,67 euros) por cada um dos restantes membros do agregado familiar, incluindo menores de idade.
O Cartão Social, que será entregue a partir do último trimestre do ano, “vai permitir às famílias mais carenciadas optarem pelos bens alimentares que preferem, diminuindo o risco de estigmatização social”.
De acordo com o MTSSS, o titular pode adquirir os bens alimentares que necessita na rede de estabelecimentos comerciais aderentes ao programa, existente em todo o território continental.
O Cartão Social será entregue aos beneficiários do Cabaz Alimentar que sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados, medida que segundo o ministério “segue a lógica de subsidiariedade que é marca deste Governo”.
