“A menstruação é um processo fisiológico com impacto na saúde e bem-estar das pessoas que menstruam”. É esta a frase, inserida numa campanha da Direção Geral da Saúde sobre a saúde menstrual em Portugal, que está a gerar polémica nas redes sociais. Em causa está o uso de uma formulação neutra, ao invés do termo ‘mulheres’. O Observador pediu um comentário à DGS sobre o uso da expressão “pessoas que menstruam”, tendo fonte oficial explicado apenas que “a inclusão e o respeito são sempre fundamentais”, já o Ministério da Saúde remeteu-se ao silêncio.

A recente campanha da DGS foi divulgada nas redes sociais daquela entidade na passada terça-feira, dia 9 de julho, e tem como objetivo promover um questionário sobre menstruação  — chamado “Vamos falar de menstruação?” –, que pode ser preenchido por “todas as pessoas que menstruam”. “Ao partilhar as suas experiências e opiniões, estará a contribuir para uma compreensão mais ampla e inclusiva sobre este tema”, sublinha a entidade liderada por Rita Sá Machado. O objetivo da DGS é fazer um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal.

O questionário começa por pedir dados sociodemográficos (como a nacionalidade ou a idade) e questiona, de seguida, as “pessoas que menstruam” se já tiveram acesso a informação sobre menstruação; se essa informação é suficiente; quais os produtos menstruais que costumam utilizar; se tiveram dificuldade em obter esses produtos; se, no último ano, faltaram à escola ou ao trabalho por sintomas relacionados com a menstruação; se menstruação é um assunto difícil de discutir nas suas comunidades; quais os sentimentos que tiveram aquando da última vez que menstruaram; entre outras perguntas.

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UNICEF e OMS já usam há anos o termo “pessoas que menstruam”

Perante o avolumar da polémica nas redes sociais, o Observador tentou obter uma reação da DGS, que, numa primeira resposta, recusou fazer “qualquer declaração sobre o tema”. Mas após várias insistências, fonte oficial da DGS sublinhou que “a inclusão e o respeito são sempre fundamentais”. Já o Ministério da Saúde, que tutela aquele organismo, recusou-se a fazer comentários.

A verdade é que tanto a UNICEF como a Organização Mundial da Saúde usam há anos o termo “pessoas que menstruam” — com vista a não excluir pessoas transsexuais e não binárias. Na página da organização da ONU dedicada aos direitos das crianças, sublinha-se que “todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual”. Já a OMS defende que “reconhecer a saúde menstrual significa que as mulheres, as raparigas e outras pessoas que menstruam têm acesso à informação e à educação sobre o assunto”.

Um artigo científico, publicado em maio de 2023 na revista Lancet, explica que “o termo comum usado na academia para designar raparigas adolescentes, mulheres, homens transexuais, pessoas não-binárias, e outras minorias de género que menstruam é ‘menstruadores'”. No entanto, os autores do artigo sugerem que, doravante, seja utilizada a formulação ‘mulheres, raparigas adolescentes e pessoas que menstruam’.

Publicação da DGS divide opiniões nas redes sociais

Na recente campanha da DGS é sublinhado que “para afirmar a dignidade e o bem-estar das pessoas, relativamente à saúde menstrual, é fundamental fomentar o acesso à informação e educação para a saúde sobre a menstruação, o acesso a produtos de higiene e a promoção de contextos de vida responsivos aos direitos sexuais e reprodutivos”.

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Poucas horas após ter sido anunciada, começaram a surgir muitas reações nas publicações da DGS nas redes sociais: parte dos utilizadores contesta o termo — defendendo que só as mulheres mentruam — e outra parte elogia o que diz ser a postura inclusiva daquela entidade pública. Estes últimos lembram mesmo que, para além das mulheres, há homens transsexuais e pessoas não-binárias que também menstruam e agradecem o facto de a campanha não ter esquecido ninguém e ter sido inclusiva.