A ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto foi esta quarta-feira um dos 134 projetos selecionados pela Comissão Europeia para financiamento pelo Mecanismo Interligar a Europa (MIE) num total de sete mil milhões de euros.

Segundo anunciou esta quarta-feira o executivo comunitário, dos 134 projetos escolhidos para receber subvenções do MIE, o programa da União Europeia (UE) para investimento em infraestruturas de transportes, cinco são em Portugal, com um financiamento estimado em mais de 900 milhões de euros”.

O projeto português, segundo comunicado, é a construção da primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, abrangendo 142 quilómetros de obras ferroviárias e 51 quilómetros de novas ligações em via única, permitindo uma futura ligação ferroviária entre Portugal e Espanha e a redução das emissões de gases com efeito de estufa. E tem um financiamento recomendado de 813 milhões de euros. 

O Governo dividiu esta primeira fase em duas PPP. A primeira está em concurso e a despesa para a segunda foi aprovada esta terça-feira em Conselho de Ministros. Esta segunda será para o percurso Oiã-Soure que terá um montante máximo de 1,604 mil milhões.

Numa outra nota, a Infraestruturas de Portugal detalhou que “os fundos [da União Europeia] serão atribuídos às concessionárias da primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço entre Porto (Campanhã) e Oiã, e da segunda PPP, referente ao troço entre Oiã e Soure, durante o período de construção destas infraestruturas”. Os fundos destinam-se ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros) e a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros).

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas salienta que “a aprovação deste financiamento traduz o alinhamento da Comissão Europeia com a política do Governo português para a ferrovia”, acrescentando que “o substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid.”

A concretização do projeto de Alta Velocidade Porto-Lisboa, incluído no Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030) “contabiliza já um primeiro concurso, lançado em janeiro de 2024, para execução do primeiro troço, Porto (Campanhã) — Oiã, sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida”, de um consórcio que integra a Mota-Engil. O despacho para o segundo concurso foi esta quarta-feira publicado em Diário da República, autorizando-se a “parceria público-privada para a concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha ferroviária de alta velocidade no troço Oiã-Soure”.

Já o lançamento do terceiro concurso para o troço Soure-Carregado “está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental”, adiantou a tutela.

Segundo informação da Infraestruturas de Portugal, a linha de alta velocidade entre as Estações de Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente terá uma extensão de aproximadamente 290 quilómetros, de via dupla bitola ibérica, e irá assegurar um tempo de viagem direto entre as duas cidades de uma hora e 15 minutos e um aumento bastante significativo da capacidade ferroviária neste eixo, tendo 2030 como prazo de conclusão.

Mais de 80% do financiamento total da UE será destinado a projetos que concretizam os objetivos climáticos do bloco, melhorando e modernizando a rede de caminhos de ferro (que recebem cerca de 80% dos sete mil milhões de euros), vias navegáveis interiores e rotas marítimas da UE ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

Os 134 projetos foram selecionados de um total de 408 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas, que terminou em 18 de janeiro de 2024, e as verbas da UE assumirão a forma de subvenções, que serão utilizadas para cofinanciar os custos totais dos projetos.

A candidatura, submetida em janeiro, solicitou um financiamento de 875 milhões de euros, tendo sido aprovado um montante de 813 milhões de euros, correspondente a 93%. Ainda no âmbito deste programa, “a IP pretende voltar a candidatar-se à próxima call, cuja abertura está prevista para o próximo mês de setembro, com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto”.

(Notícia atualizada com comunicado do Governo e informação da IP)