A ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto foi esta quarta-feira um dos 134 projetos selecionados pela Comissão Europeia para financiamento pelo Mecanismo Interligar a Europa (MIE), num total de sete mil milhões de euros.
Segundo anunciou esta quarta-feira o executivo comunitário, dos 134 projetos escolhidos para receber subvenções do MIE, o programa da União Europeia (UE) para investimento em infraestruturas de transportes, cinco são em Portugal, com um financiamento estimado em mais de 900 milhões de euros”.
O projeto português, segundo comunicado, é a construção da primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, abrangendo 142 quilómetros de obras ferroviárias e 51 quilómetros de novas ligações em via única, permitindo uma futura ligação ferroviária entre Portugal e Espanha e a redução das emissões de gases com efeito de estufa. E tem um financiamento recomendado de 813 milhões de euros.
O Governo dividiu esta primeira fase em duas PPP. A primeira está em concurso e a despesa para a segunda foi aprovada esta terça-feira em Conselho de Ministros. Esta segunda será para o percurso Oiã-Soure que terá um montante máximo de 1,604 milhões.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas salienta que “a aprovação deste financiamento traduz o alinhamento da Comissão Europeia com a política do Governo português para a ferrovia”, acrescentando que “o substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid.”
Segundo informação da Infraestruturas de Portugal, a linha de alta velocidade entre as Estações de Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente terá uma extensão de aproximadamente 290 quilómetros, de via dupla bitola ibérica, e irá assegurar um tempo de viagem direto entre as duas cidades de uma hora e 15 minutos e um aumento bastante significativo da capacidade ferroviária neste eixo, tendo 2030 como prazo de conclusão.
Mais de 80% do financiamento total da UE será destinado a projetos que concretizam os objetivos climáticos do bloco, melhorando e modernizando a rede de caminhos de ferro (que recebem cerca de 80% dos sete mil milhões de euros), vias navegáveis interiores e rotas marítimas da UE ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).
Os 134 projetos foram selecionados de um total de 408 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas, que terminou em 18 de janeiro de 2024, e as verbas da UE assumirão a forma de subvenções, que serão utilizadas para cofinanciar os custos totais dos projetos.
(notícia atualizada com comunicado do Governo)
