A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) defendeu esta quarta-feira que as associações militares devem participar nas negociações para aumento de salários, afirmando que ainda não foram contactados para iniciar este processo e manifestando “perplexidade” com declarações do ministro.
“Contando que o Governo não descure as matérias apontadas e negoceie com as associações socioprofissionais militares no sentido de se encontrarem soluções justas e dignas para os militares das Forças Armadas, a AOFA deverá, conforme decorre da lei, participar no processo de negociação que o governo diz pretender realizar, no contexto da parceria e do diálogo social e institucional, baseado na verdade, lealdade, seriedade e frontalidade”, lê-se num comunicado da AOFA, divulgado esta quarta-feira .
No texto, a AOFA salientou que “nunca existiram até à presente data quaisquer negociações relativas às remunerações dos militares envolvendo as associações socioprofissionais militares e em particular a AOFA” e manifestou “perplexidade e desencanto face às declarações do senhor ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, conforme difundido por diversos órgãos da comunicação social”.
Na terça-feira, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou que antes de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado que o Governo ia “colocar em marcha” negociações com militares para valorização de salários, já o seu ministério tinha reunido com as chefias militares e as associações.
Associações preferem valorização da carreira ao regresso do Serviço Militar Obrigatório
Nuno Melo afirmou que “nestes próximos dias, talvez nestas próximas semanas”, o Governo deverá “reunir com uns e com outros”.
“Mas esse caminho já tinha sido feito, de resto foi esse caminho que nos permitiu identificar as prioridades e aquilo que achamos serão a concretização de medidas que darão resposta a cada um destes problemas que serão para muito em breve”, afirmou.
No comunicado divulgado esta quarta-feira, a AOFA sublinhou que desde a tomada de posse do atual executivo minoritário PSD/CDS-PP, em abril, esta associação solicitou audiências ao ministro da Defesa e a todos os grupos parlamentares “não tendo ocorrido qualquer ronda negocial” com o ministério “e muito menos” com Nuno Melo.
À semelhança do que afirmaram à Lusa as associações representativas de sargentos e praças, a AOFA frisou que apenas houve, “entre abril e junho do presente ano, reuniões institucionais da AOFA com alguns grupos parlamentares e o senhor secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional”.
Nestas reuniões foram transmitidas algumas das preocupações da associação, nomeadamente, o “reconhecimento do direito de representação e negociação coletiva”, as condições “adequadas para o exercício da profissão militar”, a “promoção dos militares à data da vacatura” ou a “assistência na doença aos militares e à ‘família militar'”.
Entre as preocupações transmitidas ao Governo, de acordo com a AOFA, estão ainda a “revisão do suplemento de embarque dos militares em navios da Armada” bem como a “revisão das pensões de reforma, apoio e reconhecimento aos antigos combatentes e ex-militares”.
“Há muito que é conhecida a gravidade do problema, nomeadamente o diferencial quanto às restantes profissões de referência dos militares, e o déficit inclusive quanto aos agentes e militares das forças e serviços de segurança. Este problema foi sempre mal resolvido pelas governações que têm baseado a sua atuação sob a perspetiva primária da ‘gestão das expectativas'”, lamentou a associação.
