O Chega/Açores pretende alterar o modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e alertou o Governo Regional que vai estar “muito atento” para garantir que apoios são “canalizados para quem precisa”.

“O Chega pretende alterar o modelo de financiamento das IPSS, nomeadamente no que diz respeito às taxas de comparticipação, quer no regime livre, quer no regime convencionado”, avança o partido em nota de imprensa.

Aquela força política alerta que as mensalidades pagas pelos utentes e as comparticipações públicas “não cobrem os custos operacionais” das IPSS, originando um “subfinanciamento crónico” nas instituições.

“É para fazer face a este desequilíbrio financeiro que o Chega pretende alterar as taxas de comparticipação destas instituições”, insiste, defendendo que, de acordo com o modelo de financiamento em vigor, “prescinde-se de receitas quando estas não cobrem os custos reais com os utentes”.

O Chega discorda da existência de “um regime de IVA mais favorável” para as Misericórdias em comparação com as IPSS quando ambas “cumprem com a mesma função social”.

“Os idosos trabalharam uma vida inteira e não devem ser privados do seu conforto, enquanto para outros, tudo é dado sem qualquer esforço”, acrescenta.

O partido, que tem cinco deputados na Assembleia Regional, avisa ainda que vai estar “muito atento” ao Orçamento dos Açores para 2025, que deverá ser discutido e votado em novembro, para garantir que as verbas são “canalizadas para quem precisa”.

“O Chega vai estar muito atento ao próximo Orçamento Regional para que as verbas sejam canalizadas para quem precisa e menos para aqueles que vivem à custa dos que trabalham”, promete o partido.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.