O governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do presidente brasileiro apresentada esta quarta-feira no Rio de Janeiro pelo G20.
O ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, disse que é necessário um aumento significativo de recursos para que os países cumpram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o qual se comprometeram a erradicar a fome até 2030, bem como buscar fontes inovadoras para financiar esses projetos.
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“Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos“, frisou o ministro no seu discurso no G20.
Os documentos constitutivos da Aliança, uma iniciativa proposta por Lula da Silva e aberta a todos os países, foram aprovados por aclamação esta quarta-feira na reunião ministerial do fórum que reúne as maiores economias do mundo, pelo que a partir de agora qualquer país interessado em participar pode aderir.
A Aliança começará a funcionar oficialmente, com os seus membros fundadores e os seus diferentes projetos, na Cimeira do G20 que se realizará em novembro no Rio de Janeiro, quando terminar a presidência temporária do fórum, atualmente exercida pelo Brasil.
De acordo com os seus criadores, a ideia é que cada país elabore o seu próprio plano e defina os seus objetivos para combater a fome e a pobreza, e que a Aliança o ajude a alcançá-los, tanto financeiramente como em termos de experiência e tecnologia.
Em relação à possibilidade de um imposto sobre os super-ricos, essa discussão acontecerá a partir de quinta-feira, também no Rio de Janeiro, durante a reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20.
Em entrevista à Lusa, o economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado na quinta-feira aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considerou que taxar os super-ricos é uma questão de “sobrevivência da democracia”.
O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas “aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos”.
“É preciso exigir de forma clara que somos capazes de desenhar um sistema de impostos onde aqueles que têm mais condições de pagar impostos paguem tanto como o resto da população”, sublinha o economista francês, referindo-se ao sistema vigente.
O Brasil, que detém a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) até finais de novembro, encomendou o relatório e espera que este seja apoiado pelo máximo número de países, durante a cimeira de ministros das Finanças e de Presidentes de Bancos Centrais do grupo, que decorre entre quinta e sexta-feira na cidade brasileira do Rio de Janeiro.
As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.
De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
