A CGTP manifestou esta quinta-feira preocupações relativamente às propostas sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), considerando que as medidas já conhecidas “agravam problemas” e “promovem o aumento da desigualdade”.
Em comunicado, a CGTP refere que, apesar de a proposta ainda não ser conhecida, uma vez que será apresentada em 10 de outubro, “partindo do princípio, como o próprio Governo admite, que terá como base o seu programa”, cabe à central sindical apresentar as suas “preocupações”.
Até porque, argumenta, “o programa do governo está assente numa base profundamente ideológica”, apontando que, “por diversas vezes, o Governo afirmou estar aberto a discutir todas as matérias sem qualquer tipo de condicionalismos à partida“, ficando o debate “desde logo condicionado por aquilo que é um programa que apenas responde aos interesses do capital e dos grupos económicos em detrimento dos trabalhadores”.
E aponta: “Nas matérias que o governo se propõe revisitar no Acordo de Rendimentos, nenhuma delas aborda a questão dos salários e da melhoria das condições de vida e de trabalho” das pessoas.
“Não aceitamos que se use como pretexto a falta de orçamento para investir nos serviços públicos, na sua qualidade e capacidade de resposta, desde logo na valorização dos salários e carreiras dos seus profissionais, mas também em equipamentos, quando vemos o governo a isentar, através da diminuição do IRC para as empresas, mais de 4,5 mil milhões de euros durante o seu mandato”, refere a CGTP.
De acordo com a central sindical, “4,5 mil milhões de euros é mais do que a restituição dos valores aplicados aos professores e forças de segurança, ficando de fora todos os restantes profissionais, desde médicos, enfermeiros e auxiliares que durante anos viram as suas profissões completamente desvalorizadas”.
A defesa dos serviços públicos, prossegue, “parte desde logo pela valorização daqueles que todos dias fazem falta nos seus postos de trabalho e que tudo fazem para garantir a resposta necessária à população”, pelo que a “ideia que a resposta está assente no setor privado e social é um retrocesso”.
Desta forma, “o que é preciso neste OE2025 é uma política que valorize os trabalhadores e os seus salários e que permita o crescimento social e económico do país”.
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Deve ser “um orçamento que deixe de lado os interesses duma pequena minoria e que tenha em consideração os interesses da maioria, (…) que projete o país rumo ao seu desenvolvimento soberano e independência económica e não o coloque nas mãos dos grupos económicos (…) que aposte nos serviços públicos e na sua capacitação e reforço” e “que veja nos trabalhadores, nos reformados, nos jovens deste país o seu maior valor e coloque de lado todos os preconceitos ideológicos que este programa/orçamento contém”, defende.
E remata: “Uma coisa é certa, é com a luta e a afirmação dos direitos dos trabalhadores que agora, como no passado, iremos continuar a trilhar o caminho pela valorização de quem trabalha e trabalhou e dos que entrarão para o mundo do trabalho”.
