AA Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta sexta-feira o concurso público da segunda parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade Porto – Lisboa, no caso do troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Soure.
“A Infraestruturas de Portugal lançou esta sexta-feira, dia 26 de julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão”, pode ler-se num comunicado da IP, após ter sido publicada a autorização de despesa de até 1,99 mil milhões de euros, pelo Governo liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), na terça-feira.
Em causa está o troço Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) e Soure (distrito de Coimbra), correspondendo ao segundo lote da primeira fase (Porto — Soure) da linha de alta velocidade, com conclusão prevista para 2030.
“O contrato de concessão do troço Oiã-Soure será adjudicado por um valor máximo de 1.604.296.194 euros [1,6 mil milhões de euros], expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023″, refere a IP, valor ao qual se podem adicionar 395 milhões de euros provenientes de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa.
Em causa no troço entre Oiã e Soure estão “71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade”, “a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade”, a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra”, e “uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure”.
O valor dos fundos europeus “é destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura”.
As candidaturas podem ser entregues pelos concorrentes até dia 6 de janeiro de 2025.
No total, a IP terá de desembolsar faseadamente, durante 30 anos, 4,2 mil milhões de euros ao vencedor da concessão, com cinco anos de período de desenvolvimento (conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção) e 25 de disponibilização da infraestrutura.
De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, mantida pela IP, que será “remunerada através da cobrança de uma taxa aos prestadores dos serviços de transporte”.
O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira (Porto—Oiã), lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no valor de 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.
Governo autoriza despesa de até 2 mil milhões de euros para segunda PPP da alta velocidade
O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.
A União Europeia aprovou 813 milhões de euros para a primeira fase da linha de alta velocidade, que inclui precisamente as duas primeiras PPP. Portugal tinha-se candidatado a 875 milhões.
Dos 813 milhões atribuídos, 667 milhões de euros serão alocados “ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias”, e 146 milhões à “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B”, incluída na segunda PPP.
A linha de alta velocidade Lisboa—Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria. O percurso Porto-Vigo está estimado em 50 minutos.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).
No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.
