O homem acusado de planear o ataque do 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gémeas e os seus dois cúmplices declararam-se culpados da conspiração, para evitar a pena de morte. O acordo foi descrito pelos procuradores norte-americanos numa carta enviada esta quarta-feira aos familiares das vítimas do atentado.

Khalid Shaik Mohammed, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi assinaram a admissão de culpa em troca de uma pena de prisão perpétua, no lugar da pena de morte que enfrentavam na prisão de Guantánamo. Os três homens estão sob custódia dos Estados Unidos desde 2003 e o acordo já tinha sido esboçado em 2022, antes de ser recusado pela Casa Branca.

“Em troca de remover a pena de morte como uma possível punição, estes três acusados concordaram em admitir a culpa em todas as acusações, incluindo o assassinato das 2,976 pessoas listadas na página da acusação”, pode ler-se na carta assinada pelo procurador Aaron C. Rugh e três advogados da sua equipa e citada pelo The New York Times.

Aos familiares das vítimas, os procuradores dizem ainda que a pena perpétua é um castigo justo, em resposta às muitas vozes que pediam a pena de morte. “Doze anos de ações judiciais pré-julgamento não foram concluídos de ânimo leve. Contudo, é nosso entendimento coletivo, racional e de boa-fé que esta resolução é o melhor caminho para o fim e a justiça neste caso”, escrevem.

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Mohammed, com formação em engenharia, é responsabilizado por ter desenhado o plano para sequestrar os quatro aviões e pilotá-los contra as Torre Gémeas e o Pentágono. Os procuradores afirmam mesmo que foi ele que apresentou a ideia a Osama bin Laden e treinou os pilotos. Desde que foi detido no Paquistão, em março de 2003, o paquistanês foi sujeito a torturas em prisões da CIA e, desde 2006, em Guantánamo, incluindo 183 rondas de waterboarding, uma forma de tortura frequente nesta prisão.

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Os outros dois homens são acusados de ter ajudado a pôr o plano em prática, tratando das finanças e dos planos de viagem para os terroristas. A acusação inicial por conspiração incluía outros dois homens, Ramzi bin al-Shibh e Ammar al-Baluchi.

Shibh foi declarado inapto para ser presente a julgamento, devido a uma doença do foro mental e o seu caso foi anulado. Já Baluchi, sobrinho do líder da célula, não está incluído no acordo e deverá ir a julgamento sozinho.

O acordo anunciado esta quarta-feira evita precisamente que o caso se arraste em tribunal ao longo de vários meses e possivelmente anos. Em vez disso, os três homens vão enfrentar um “mini-julgamento” — como definem os media norte-americanos — em que um juiz militar, neste caso Susan Escallier, vai ouvir testemunhos, incluindo de vítimas do 11 de setembro, e proferir a sentença.

Ainda assim, as negociações para chegar a um acordo foram mais longas. Entre audiências pré-julgamento desde 2012, o acordo esteve para ser assinado em março de 2022. Contudo, a administração de Joe Biden analisou as condições exigidas pelos acusados durante mais de um ano, acabando por recusá-las em setembro e fazendo o acordo cair por terra.

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Em cima da mesa, estavam pedidos dos jihadistas para não serem colocados em confinamento solitário, terem possibilidades de contacto com as famílias e acesso regular aos advogados. Baluchi pediu ainda que tivessem direito a tratamento para lidar com os anos de tortura na prisão.

Apesar destes pedidos, ainda não são conhecidas as condições definitivas presentes neste acordo, que deve ser apresentado em tribunal ainda na próxima semana.

*Editado com Cátia Andrea Costa