O Chega alertou esta segunda-feira para a situação das empresas e institutos públicos no arquipélago, que “estão tecnicamente falidos”, e questionou o Governo Regional sobre as despesas do setor público empresarial, “em nome da transparência” para com os açorianos.
Numa nota de imprensa, o grupo parlamentar do Chega adianta que entregou esta segunda-feira, no parlamento açoriano, um requerimento ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) questionando o número de administradores remunerados que fazem parte do órgão executivo de cada empresa pública e instituto público da região, nos últimos quatro exercícios fiscais, ou seja, no período de 2020-2023.
Os deputados referem que estão preocupados com os resultados económico-financeiros apresentados pelo setor público empresarial da região que, segundo os parlamentares, “deixam muito a desejar e acumulam prejuízos atrás de prejuízos, sendo que a maioria das empresas e institutos públicos estão tecnicamente falidos”.
O Chega pretende ainda saber qual “o custo total com cada órgão executivo, incluindo remunerações, subsídio de refeição, ajudas de custo, segurança social (suportados pela empresa pública ou instituto público), senhas de presença em reuniões, prémios de desempenho, seguros de saúde, despesas de representação, viatura para uso pessoal (incluindo custos com ‘leasing’ ou ‘renting’, reparações, seguros e combustível)”.
O partido justifica o pedido “em nome da transparência” e tendo em conta que “as empresas e institutos públicos da Região Autónoma dos Açores desempenham funções que concorrem diretamente com os privados”.
Os contribuintes açorianos têm o direito e até o dever de saberem quanto custa as administrações das empresas e institutos públicos da região”, defende o Chega.
No requerimento, o Chega alerta ainda que as informações tornadas públicas revelam que as empresas públicas regionais e institutos públicos “têm uma estrutura de custos com os seus órgãos de gestão desproporcionada em relação à média do mercado”.
“É chegada a hora de encarar com seriedade a forma como o setor empresarial da região está a ser gerido”, salientam os deputados do Chega.
