Entre os negacionistas da existência de um fosso salarial entre homens e mulheres, um dos argumentos mais comuns era que, se isso fosse verdade, então uma empresa que só contratasse mulheres faria bastante mais dinheiro. O argumento faz sentido. Se as mulheres, ao contrário dos homens, forem pagas abaixo da sua produtividade, então as empresas terão a ganhar se contratarem mais mulheres. O problema destes raciocínios lógicos, mas esquemáticos, é que no mundo real há muitas areias na engrenagem e nada é tão simples.

Comecemos pelo óbvio. Quem quer que faça contratações, caso discrimine as mulheres (ou os negros ou o quer que seja), muito provavelmente não o faz de propósito. Se calhar, em algum momento, até faz o contrário — “deixa-me cá contratar uma mulher para este departamento, que isto está cheio de homens”. Quem o fizesse propositadamente, ou, pelo menos, tendo consciência dessa discriminação, sentir-se-ia um autêntico cavernícola e ninguém gosta de se sentir assim. A verdade é que estes enviesamentos são inconscientes e, por isso mesmo, mais difíceis de combater. Por exemplo, Christin Munch, através de uma experiência controlada, verificou que, quando os homens procuram um melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, são mais bem vistos do que quando as mulheres fazem o mesmo. Naturalmente, nada disto é intencional.

Mas há outros aspectos menos óbvios, que podem, contudo, ser também importantes. Como é impossível monitorizar na perfeição a performance no trabalho, um trabalhador mais incompetente tem sempre formas de ir disfarçando a sua inaptidão e, até, de ficar com louros que não são dele. Há também outra questão relevante: um trabalhador que se sinta mal pago e injustiçado só pode fazer valer a sua força se tiver alternativa. Esta minha última asserção, que não é minha mas sim de Gary Becker, tem uma implicação empiricamente testável: em mercados com maior concorrência, o fosso salarial entre homens e mulheres deverá ser menor. Ou, visto de uma forma dinâmica, um mercado que se torne mais concorrencial terá tendência a reduzir o fosso salarial.

Foi recentemente publicado um trabalho de Priscila Ferreira, minha colega na Universidade do Minho, com dois co-autores que trabalham na Universidade de Exeter (Reino Unido), onde se testa esta hipótese. O artigo vai ser publicado em breve no Journal of Economic Behavior and Organization. O que para nós é engraçado neste artigo é que os autores fazem uso de uma das medidas mais conhecida do Simplex: “A empresa na hora”. Como possivelmente se recordam, esta medida permitiu reduzir imenso a burocracia necessária para a criação de uma empresa, tornando-a muito mais célere e mais barata — só num ano, pouparam-se 16 milhões de euros e 233 000 dias. Os autores mostram que um dos efeitos desta simplificação foi o de aumentar em muito o número de empresas. Daí infere-se que a concorrência no mercado de trabalho também aumentou.

Imagino que esteja neste momento a perguntar-se como é que se pode ter a certeza de que este efeito se deveu a esta medida e não a uma coincidência qualquer. Na verdade, os autores foram bastante engenhosos na forma como avaliaram os dados, percebendo que estavam perante aquilo a que na gíria chamamos uma “quase experiência”. Como a medida foi primeiro implementada em 2005 em apenas alguns municípios, as empresas e trabalhadores destes sítios podem ser considerados como grupo de tratamento, enquanto todos os outros fazem parte do grupo de controlo. Depois, em 2006, o programa estendeu-se para mais municípios, pelo que mais empresas e trabalhadores “sofreram” o tratamento. O mesmo aconteceu em 2007, em 2008 e em 2009. Em 2005, 20% das empresas criadas foram-no em municípios que tinham este programa. Em 2009, esta percentagem tinha subida para 76%.

Um dos efeitos deste aumento de concorrência foi o de aumentar os salários, tanto dos homens como das mulheres. O segundo efeito foi o de que os salários das mulheres aumentaram mais do que o dos homens. Costumo dizer que aumentar a concorrência é a melhor forma de proteger os direitos dos trabalhadores. Mas, neste caso, faz todo o sentido acrescentar “e das trabalhadoras, também.” Os autores vão um pouco mais longe e descascam estes efeitos para diferentes categorias profissionais. Dependendo destas, o fosso salarial diminuiu entre 1 e 2.5 pontos percentuais, o que pode não parecer muito (e não é), mas ainda assim corresponde a uma redução da desigualdade de 7,6 a 15%. A excepção a esta regra aconteceu entre CEOs e trabalhadores pouco qualificados. Ou seja, esta medida da “empresa na hora” só não reduziu as desigualdades de género nos extremos da distribuição salarial.

Os resultados deste trabalho mostram que, num mundo ideal de concorrência perfeita, os negacionistas teriam razão: discriminações do mercado de trabalho (seja de género, raciais ou outras) não seriam possíveis de manter a longo prazo. Infelizmente, o mundo real não é ideal. A concorrência perfeita, hipótese teórica muito útil quando se estudam modelos económicos, não existe. Pelo contrário, há cada vez mais provas da existência de poder de monopsónio no mercado de trabalho, Portugal incluído. Se até uma medida como a simplificação burocrática na criação de empresas teve estes efeitos na redução da desigualdade de género dos salários, dá para perceber o quão absurda é a ideia de que não existe discriminação salarial. Seja ela consciente ou não.

Post Scriptum. Em Outubro de 2015, o David Dinis contactou-me para escrever no Observador. Quando lhe perguntei sobre o que estavam à espera que escrevesse, ele respondeu: “ Escreves sobre o que quiseres”. Insisti e perguntei se estavam à espera que escrevesse mais sobre economia, política, futebol…, ao que me respondeu que era o que eu quisesse. Depois perguntei qual seria a dimensão típica de uma crónica, ao que me respondeu que era como eu quisesse. Depois disse-lhe que eu ia estar muitas vezes em desacordo com outros colunistas deste jornal e perguntei se podia polemizar com eles. A resposta foi sempre a mesma: era como eu quisesse.

Serve isto para dizer que esta coluna chega hoje ao fim. Agradeço ao Observador a total liberdade que tive durantes estes mais de 3 anos, bem patente nos termos em que fui convidado. Agradeço aos meus leitores e aos comentadores, que tanto ajudaram a colorir os meus artigos. Uma palavra final de agradecimento às pessoas com quem lidei mais de perto ao longo destes anos, para além do David Dinis, que já referi no início: José Manuel Fernandes e Miguel Pinheiro.