Associações de imigrantes alertaram esta terça-feira para o impacto da greve às horas extraordinárias Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas disseram compreender o desgaste dos trabalhadores da instituição.
“Eu compreendo a situação dos trabalhadores que lá estão”, porque “são poucos para o trabalho que têm”, mas “isto vai prejudicar ainda mais a vida dos imigrantes”, afirmou à Lusa Flora Silva, da associação Olho Vivo.
Obra Católica de Migrações diz que há funcionários da AIMA em burnout
“É um grupo muito pequeno de trabalhadores para o volume de processos pendentes”, salientou a dirigente associativa.
“A questão mais importante deveria ser reforçar a AIMA para resolver os problemas do dia a dia. Há pouca gente e nós compreendemos”, mas “quem sofre são os imigrantes” que estão numa situação “ainda mais complicada”.
Até 300 pessoas podem ser recrutadas para resolver processos pendentes na AIMA
O movimento associativo tem pedido o reforço da AIMA, algo que é “vital e urgente” e “deveria ter sido salvaguardado” quando a instituição pública foi criada, em outubro de 2023.
A AIMA já deveria ter sido criada “com um corpo de pessoas para dar resposta” aos problemas do setor.
A ausência de recursos humanos, os atrasos de anos das marcações cria uma “instabilidade muito grande” numa população que já está muito vulnerabilizada.
Também Alam Kazoi, dirigente da Comunidade Bangladesh do Porto, está solidário com a greve, embora alerte que “quem vai ser prejudicado de facto são os imigrantes”.
“Nós é que vamos sofrer e o governo não quer saber porque não somos portugueses”, disse o dirigente, salientando que os trabalhadores da AIMA “estão muito cansados”.
Esses funcionários “estão a trabalhar aos sábados, domingos e horas extra” e “não sabemos se eles estão a receber um valor extra” por esse trabalho adicional.
Apesar disso, “há muita gente à espera de ser atendido”, mesmo por coisas pequenas.
“Tenho um sobrinho que é imigrante noutro país europeu e só queria passar para cá. Já tem tudo legal e fez o pedido há cinco meses mas ainda não teve nada” de resposta, exemplificou.
Na segunda-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou uma greve às horas extraordinárias na AIMA, por falta de recursos humanos.
“O que nos levou a tomar esta decisão foram os problemas que estão a acontecer na AIMA desde a sua entrada em funcionamento, que estão muito ligados à falta de pessoal”, disse à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da FNSTFPS, salientando que a greve irá durar até final do ano.
Os trabalhadores da AIMA estão a “ser pressionados para fazerem horas extraordinárias” e “um funcionário público não pode recusar fazer trabalho extra”, salientou o dirigente sindical. Por isso é que o pré-aviso de greve tem um prazo entre 22 de agosto e 31 de dezembro, explicou.
“A partir de agora, cada trabalhador pode decidir se aceita ou não fazer essas horas extraordinárias”, explicou.
De acordo com o caderno reivindicativo, que sustenta o pré-aviso, muitos dos funcionários “já ultrapassaram as 150 horas de trabalho extraordinário” em 2024 (o limite legal para a função pública), mas “continuam a fazer horas extraordinárias sem que lhes sejam pagas”.
No final de julho, o Governo nomeou Pedro Portugal Gaspar para a direção da AIMA e transferiu o então presidente da organização, Goes Pinheiro, para a nova estrutura de missão para as migrações.
A nova Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes de imigrantes, prevista no Plano de Ação para as Migrações terá como missão “resolver o histórico dos mais de 400 mil processos de regularização pendentes de análise, acumulados ao longo dos últimos anos”, referiu então o executivo.
A estrutura terá até 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais.
Quanto à AIMA, o Governo prometeu uma “mudança de orientação”, procurando “implementar as medidas preconizadas no Plano de Ação para as Migrações apresentado no início de junho”.
