A justiça italiana suspendeu esta quarta-feira o bloqueio do navio humanitário «Geo Barents», da organização não-governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras, imobilizado em finais de agosto por alegada violação repetida das disposições governamentais em matéria de salvamento de migrantes.
No mesmo dia em que a ONG dava uma conferência de imprensa no porto de Salerno, no sul de Itália, onde o navio foi apreendido a 26 de agosto passado, para denunciar a “criminalização” dos navios humanitários que resgatam migrantes em risco de vida no Mediterrâneo, o tribunal desta cidade, onde a MSF apresentara recurso na passada sexta-feira, ordenou a suspensão temporária do bloqueio enquanto o processo judicial prosseguir e seja emitida uma decisão final, podendo assim o navio voltar ao mar.
A 26 de agosto, as autoridades italianas ordenaram a detenção administrativa, por 60 dias, do navio da MSF, além de uma multa de 3.330 euros, depois de a embarcação de bandeira norueguesa ter atracado no porto de Salerno com 191 migrantes a bordo, entre os quais 23 menores não acompanhados, resgatados em águas territoriais líbias, em diversas operações de salvamento.
De acordo com as autoridades, o navio da MSF violou repetidamente várias disposições da legislação adotada no ano passado pelo atual Governo de direita e extrema-direita, liderado por Giorgia Meloni, para regular as atividades dos navios de busca e salvamento das ONG, e que impõe medidas como a obrigatoriedade de os navios desembarcarem os migrantes somente nos portos determinados pelas autoridades e a impossibilidade de procederem a mais de uma operação de salvamento.
A decisão foi classificada na altura como “desumana” pela ONG, que deplorou o facto de esta ter sido a terceira vez que o seu navio de resgate era alvo de sanções “por ter cumprido a sua obrigação legal de salvar vidas no mar”.
Na conferência de imprensa esta quarta-feira realizada em Salerno pouco antes de ser conhecida a decisão do tribunal, precisamente para “denunciar a injustiça” do bloqueio do seu navio, a organização Médicos Sem Fronteiras explicou que procedeu a mais do que uma operação de salvamento no mesmo dia por ter encontrado um outro barco com migrantes em grandes dificuldades em águas territoriais líbias e, ao não receber resposta da guarda-costeira líbia, viu-se na necessidade de agir, pois já havia pessoas no mar sem coletes salva-vidas.
“Com este Governo italiano, podemos ver claramente a intenção: querem realmente criminalizar a ajuda humanitária prestada pelos navios das ONG”, denunciou esta quarta-feira mesmo o presidente dos MSF, Christos Christou, em entrevista à agência noticiosa francesa AFP.
Já depois de conhecida a decisão do tribunal de Salerno de suspender temporariamente o bloqueio, o chefe de missão da MSF para as atividades de busca e salvamento no mar regozijou-se por tal permitir que estas possam ser retomadas. “Em breve voltaremos a salvar vidas no Mediterrâneo central”, afirmou Juan Matias Gil.
Desde o ano passado que as diversas ONG que operam no Mediterrâneo denunciam o que classificam como “uma política de guerra” que lhes é dirigida pelo atual executivo italiano, chefiado por Giorgia Meloni, que acusam de restringir o acesso humanitário no Mediterrâneo Central, considerada a rota migratória mais perigosa do mundo.
