O Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, propostas de ajustamentos às forças nacionais destacadas em 2024 e fez um novo ponto de situação sobre o apoio prestado por Portugal à Ucrânia.
Estas informações constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
O Conselho Superior de Defesa Nacional, reunido esta quinta-feira em sessão ordinária no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, “deu parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamentos às forças nacionais destacadas 2024, após ponderar a respetiva adequabilidade militar e exequibilidade financeira”, lê-se na nota.
Na reunião “foi efetuado um ponto de situação referente ao apoio prestado por Portugal à Ucrânia“.
Segundo a mesma nota, foram também feitos pontos de situação sobre o Estatuto do Antigo Combatente e ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, “na sequência da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional de 8 de julho passado”, e sobre a Lei de Programação Militar.
“O Conselho Superior de Defesa Nacional deliberou, por unanimidade, expressar o seu agradecimento e louvor às Forças Armadas pelo papel que desempenham na sociedade portuguesa e na projeção de Portugal no mundo”, refere-se ainda na nota.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Esta foi a 38.ª vez que Marcelo Rebelo de Sousa reuniu este órgão e a terceira no atual quadro de Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro. A anterior reunião realizou-se em 8 de julho.
De acordo com as respetivas notas informativas, os temas abordados e as decisões tomadas esta quinta-feira e há dois meses são semelhantes.
Em 8 de julho, como agora, o Conselho deu “parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamentos às forças nacionais destacadas 2024, após ponderar a respetiva adequabilidade militar e exequibilidade financeira”, fez “um ponto de situação referente ao apoio prestado por Portugal à Ucrânia” e decidiu “expressar o seu agradecimento e louvor às Forças Armadas”.
Na anterior reunião já tinha também estado em análise o Estatuto do Antigo Combatente e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, tendo nessa ocasião sido “sublinhada a importância da atratividade e da valorização presente e futura da condição militar bem como o reconhecimento do seu contributo no passado”.
