O presidente da Iniciativa Liberal fez esta quinta-feira um balanço negativo da ação do Ministério da Educação, salientando que os resultados dos seus planos “não são os desejáveis” e incentivando o Governo a adotar medidas estruturais em vez de “remendos”.

Em declarações aos jornalistas após ter visitado uma escola profissional em Lisboa, Rui Rocha salientou que o ano letivo arranca esta quinta-feira com “uma situação de carência de professores, de muitos milhares de alunos portugueses sem professor”.

“Portanto, há uma avaliação a fazer nesta matéria relativamente a esta equipa ministerial que assumiu funções há alguns meses. E essa avaliação é que os planos que foram apresentados foram hoje confrontados com a realidade e não permitiram mudar a realidade: a realidade continua a ser muito preocupante”, frisou.

Rui Rocha salientou que a Iniciativa Liberal “começa este ano com uma enorme preocupação e com um balanço que não é positivo das medidas que foram tomadas e dos planos que foram apresentados” pelo Governo.

O líder da IL recordou que o executivo tinha fixado o objetivo de, “até ao final do primeiro período, haver uma redução de 90% dos alunos sem professor”, salientando que, verificando-se agora que a situação “é igual ou pior do que no ano passado, é muito difícil perceber como é que esta equipa ministerial vai atingir esse resultado”.

“Portanto, há um desafio a esta equipa governativa, que é o desafio dos remendos que, tal como nós tínhamos dito oportunamente, não funcionam. É preciso fazer coisas estruturais e eu creio que esta equipa, com boa vontade seguramente, se confrontou com a realidade e os resultados não são os desejáveis”, afirmou.

Rui Rocha reforçou que esta equipa ministerial “pensou, imaginou, que era possível, com remendos, ter melhores resultados”, mas salientou que “está à vista” que isso não é possível “num ponto essencial, que é o facto de que deveria ser assegurada a todas as crianças e jovens terem um professor”.

“Há mais de uma centena de milhares de alunos que não têm professor. Portanto, ficaram aquém na visão e, depois, isso nota-se nos resultados”, referiu.

Questionado sobre que medidas estruturais é que a IL defende, Rui Rocha anunciou que o partido vai entregar ainda hoje, na Assembleia da República, uma medida intitulada “Vale Educação”.

O líder da IL explicou que, atualmente, existe uma figura que permite que as empresas “paguem um ‘ticket de educação’, isento de IRS, aos seus trabalhadores, que lhes permitem que escolham soluções educativas para os seus filhos”.

“Aquilo que nós estamos a propor é que o Vale Educação – que também já existe mas não tem isenção de IRS – possa passar a ter isenção de IRS para que, já que o Estado, nomeadamente na escolaridade obrigatória, não está a conseguir dar soluções, as empresas possam pagar, com esses vales de educação aos seus trabalhadores, para que possam escolher soluções educativas adequadas”, frisou, acrescentando que serviria para o ensino obrigatório até ao 12.º ano.

Nestas declarações aos jornalistas, Rui Rocha foi ainda questionado sobre o facto de ter assinado uma carta aberta, subscrita por mais de 250 personalidades, a exigir a regulamentação da lei da eutanásia.

Na resposta, Rui Rocha salientou que “há uma lei que foi aprovada no parlamento e não faz nenhum sentido que haja uma espécie de veto de gaveta que faz com que a regulamentação, depois de mais de um ano, continue por fazer”.

“É uma matéria delicada, melindrosa, mas o parlamento avaliou-a, foi decidido, não há nenhuma razão que justifique que quer o anterior Governo, quer este Governo, não procedam à regulamentação da lei”, considerou, acrescentando que vai “continuar a fazer pressão” junto do executivo sobre esta matéria.