O ministro da Educação, Ciência e Inovação quer tornar a carreira docente mais “simples e previsível” e sublinha a necessidade de valorizar os salários dos professores nos primeiros escalões.
“Para conseguirmos atrair novos docentes, temos de tornar a carreira mais atrativa, mas também mais simples e mais previsível”, disse Fernando Alexandre, em antecipação à revisão do Estatuto da Carreira Docente.
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Em declarações à agência Lusa, a propósito do início do ano letivo, o ministro considerou que as medidas aprovadas nos últimos meses para dar resposta ao problema da falta de professores são um sinal do compromisso do executivo com a Educação, que será dado, sobretudo, através da valorização da carreira.
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Essa promessa foi reafirmada numa carta enviada, esta semana, a todos os professores e ganhará forma com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cujas negociações vão começar a partir de 21 de outubro.
Sem adiantar detalhes sobre a posição do executivo, Fernando Alexandre reconheceu a complexidade do estatuto em vigor e defendeu que quem quer ser professor deve conseguir “projetar-se no futuro”.
“Um dos princípios é precisamente tornar a carreira mais simples, com regras mais simples que tornem a progressão na carreira mais previsível”, antecipou.
Por outro lado, o ministro refere que a valorização da carreira não é indissociável da valorização salarial e sublinha a necessidade de olhar, em particular, para as remunerações nos primeiros escalões, apontando a disparidade em relação ao topo da carreira.
“Há um desequilíbrio em que os primeiros escalões são, de facto, muito baixos”, justificou.
Além dos professores, Fernando Alexandre referiu que o executivo vai também olhar para a situação dos trabalhadores não docentes que, na sequência do processo de descentralização, passaram a ser contratados pelas autarquias.
“Nem sempre conseguimos garantir que o pessoal não docente tem o enquadramento mais adequado, a formação profissional mais adequada”, explicou, acrescentando que, por isso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação quer trabalhar em proximidade com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Ministério da Coesão Territorial.
“Sem esse trabalho, não vamos ter as escolas a funcionar e a cumprir plenamente a sua função”, afirmou.
