A Ordem dos Médicos (OM) disse esta quarta-feira à Lusa que se verificaram indícios de ilícitos disciplinares na conduta de dois médicos do hospital de Faro, no âmbito do caso de alegadas más práticas no serviço de Cirurgia daquela unidade.
Questionada pela Lusa sobre o desenvolvimento do processo, desencadeado em abril de 2023 com uma denúncia de uma médica do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), fonte do Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM refere que foi instaurado um processo disciplinar contra dois médicos.
“Tal processo foi instruído e após a apreciação dos elementos, foi considerado que existem indícios de diversos ilícitos disciplinares, pelo que foi deduzida acusação contra os visados, que apresentaram a sua contestação”, lê-se numa nota enviada à Lusa por aquele organismo.
O processo decorre na sua “tramitação normal”, não havendo, ainda, uma decisão final, acrescentou a mesma fonte.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve afirmou que as comissões que conduziram os inquéritos — a comissão independente de peritos da OM e da direção do colégio da especialidade de Cirurgia —, concluíram ambas pela “inexistência dos alegados erros”.
Os inquéritos clínicos foram instaurados após uma denúncia de Diana Pereira, em abril de 2023, de que teria havido negligência e violação da ‘leges artis’ num conjunto de doentes tratados no serviço de Cirurgia Geral da unidade de Faro, entre janeiro e março do ano passado.
A ULS afirmou, ainda, “manter toda a confiança” nos cirurgiões visados na denúncia, sublinhando que não tem conhecimento de “uma qualquer decisão condenatória, seja disciplinar, seja de outra índole”.
Na segunda-feira, fonte da Inspeção-Geral das Atividades em saúde (IGAS) tinha dito à Lusa que foram detetados indícios de responsabilidade disciplinar em alguns dos casos denunciados por alegada má prática no serviço de Cirurgia daquele hospital.
“Foi concluído o processo de inquérito […], tendo sido apurados indícios de responsabilidade disciplinar em alguns casos do conjunto dos participados, dos quais emergem factos fundamentadores da instauração de processos disciplinares a alguns dos profissionais intervenientes, na assistência médica em causa”, lê-se na nota enviada à Lusa pela IGAS.
Sublinhando que deve prevalecer a presunção de inocência dos visados, a ULS do Algarve afirmou reservar-se “o direito de lançar mão de todos os mecanismos legais para que, no momento certo, seja reposto o bom nome, a reputação e, o crédito desta entidade”, extraindo “as consequências a quem poderá ter feito acusações improcedentes”.
Diana Pereira reportou vários casos de alegado “erro/negligência” na Cirurgia do hospital de Faro, ocorridos entre janeiro e março de 2023, sendo que, segundo a médica, dos 11 casos reportados, três doentes morreram, dois encontravam-se na altura internados nos cuidados intermédios e os restantes tiveram lesões corporais associadas aos alegados erros médicos.
Na sequência das denúncias, em junho do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) suspendeu preventivamente e por seis meses dois cirurgiões da unidade, medida tornada pública através de um edital do Conselho Disciplinar da Região Sul da OM, e que abrangia o diretor do serviço e outro cirurgião do hospital algarvio.
Estas denúncias levaram também o Ministério Público a instaurar um inquérito.
